Ir para o conteúdo
Prefeitura de Braúna - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
aumentar
diminuir
mapa
contraste
acessibilidade
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
Acompanhe!
Cidadão
e-SIC
Ouvidoria
Legislação
Diário Oficial
Concursos
Transparência Pública
Contato
Empresa
Licitações
Nota Fiscal Eletrônica
Diário Oficial
Transparência
Contato
Telefones Úteis
Servidor
Webmail
Holerite Online
Digite aqui o que procura...
Principal
A Nossa Cidade
Carta de Serviços
ITR
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Transparência
Secretarias
Menu Serviços
Audiências Públicas
A Prefeitura
Galeria de Prefeitos
Lei Paulo Gustavo
Contas Públicas
Conselho de Usuarios
Sic
Legislação
Manual do Fornecedor
Serviços Online
Telefones Úteis
Agenda
Ouvidoria
Galeria de Vídeos
Notícias
Contato
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Principal
A Nossa Cidade
Carta de Serviços
ITR
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Transparência
Secretarias
Audiências Públicas
A Prefeitura
Galeria de Prefeitos
Lei Paulo Gustavo
Contas Públicas
Conselho de Usuarios
Sic
Legislação
Manual do Fornecedor
Serviços Online
Telefones Úteis
Agenda
Ouvidoria
Galeria de Vídeos
Notícias
Contato
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Editais
Lei Ordinária
Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Anexo
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Portaria
Reajustes
Regulamentações
RETIFICA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
-- RETIFICA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Decreto
Editais
Lei Ordinária
Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
192
atos encontrados
Nº 2075/2018
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/12/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional suplementar no Orçamento de 2018, por excesso de arrecadação e por anulação parcial de saldo orçamentário, e dá outras providências.
Nº 2069/2018
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/12/2018
Situação:
Em vigor
Orça a receita e fixa a despesa do Município de Braúna para o exercício de 2019.
Nº 2070/2018
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/12/2018
Situação:
Em vigor
Altera os Anexos do Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021.
Nº 2071/2018
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/12/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre os anexos da Lei de diretrizes Orçamentária para o Exercício de 2019.
Nº 2072/2018
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/12/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Município de Braúna Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Nº 2073/2018
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/12/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a instituição e regulamentação do Programa de Deslocamento de Usuários do Sistema Único de Saúde - DUS, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, instituição do selo "Beatriz Gomes de Araújo", e dá outras providências.
Nº 2074/2018
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/12/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos pais ou responsáveis por crianças em idade de vacinação, apresentarem no ato da matrícula em estabelecimentos de ensino público ou privado, atestado de vacinação obrigatória, atualizado.
Nº 3105/2018
Decreto
Baixar
Data:
11/12/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a determinação de cancelamento e Restos a Pagar Processados do exercício de 2012, e dá outras providências.
Nº 3071/2018
Decreto
Baixar
Data:
27/11/2018
Situação:
Em vigor
Institui a Sala do Empreendedor.
Nº 2067/2018
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à suplementação orçamentária com recursos provenientes da anulação de dotações do próprio orçamento municipal e do superávit de exercícios anteriores, e dá outras providências.
Nº 2068/2018
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder bônus aos empregados públicos municipais integrantes do quadro do magistério municipal no ano de 2018, e dá outras providências.
Nº 2066/2018
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/11/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o transporte individual de passageiros em veículo automotores - Táxi, estabelece normas para exploração do serviço, revoga a Lei Municipal nº 1.416/2007, e dá outras providências.
Nº 2065/2018
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/11/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas, exames e intervenções cirúrgicas, outros procedimentos da rede pública de saúde municipal, e dá outras providências.
Nº 3047/2018
Decreto
Baixar
Data:
31/10/2018
Situação:
Em vigor
Define os critérios de seleção dos candidatos beneficiários do "Conjunto Habitacional Braúna H" e dá outras providências.
Nº 3025/2018
Decreto
Baixar
Data:
18/10/2018
Situação:
Em vigor
Institui Ponto Facultativo no dia 01 de Novembro de 2018.
Nº 3026/2018
Decreto
Baixar
Data:
18/10/2018
Situação:
Em vigor
Fixa normas para atendimento a demanda do Ensino Fundamental e na Educação Infantil.
Nº 3027/2018
Decreto
Baixar
Data:
18/10/2018
Situação:
Em vigor
Transfere um veículo automotor do Gabinete para a secretaria Municipal de Administração e Fazenda, e dá outras providências.
Nº 3021/2018
Decreto
Baixar
Data:
17/10/2018
Situação:
Em vigor
“Institui comissão especial para análise e acompanhamento das famílias beneficiárias do empreendimento “Conjunto Habitacional Braúna H” e dá outras providências.”
Nº 69
Portaria
Data:
09/10/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA PESSOAL PARA PREENCHIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 3006/2018
Decreto
Baixar
Data:
08/10/2018
Situação:
Em vigor
"Declara situação de emergência e suspensão das atividades escolares na unidade de ensino Emef Adolfo Hecht, da rede municipal de educação de Braúuna, e dá outras providências."
Nº 2060/2018
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/10/2018
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Municipal n.º 2014, de 24 de novembro de 2017, e dá outras providências."
Nº 2061/2018
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/10/2018
Situação:
Em vigor
"Autoriza a abertura junto ao Orçamento Municipal de Crédito Especial para composição dos recursos necessários e dá demais providências."
Nº 2062/2018
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/10/2018
Situação:
Em vigor
"Autoriza a abertura junto ao Orçamento Municipal de Crédito Especial para composição dos recursos necessários a realização de obras de construção e instalação de um barracão industrial, e dá demais providências."
Nº 2063/2018
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/10/2018
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Poder executivo a abrir Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Municipal, para aquisição de equipamento e material permanente junto à Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências."
Nº 2064/2018
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/10/2018
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Poder executivo a abrir Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Municipal, para aquisição de equipamento e material permanente junto à Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências."
Nº 68
Portaria
Data:
01/10/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PRORROGA O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 2059/2018
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/09/2018
Situação:
Em vigor
"Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifícios, assim como de quaisquer outros artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso, no âmbito do Município de Braúna, e dá outras providências."
Nº 2995/2018
Decreto
Baixar
Data:
27/09/2018
Situação:
Em vigor
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências."
Nº 77
Portaria
Data:
27/09/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNAR GESTOR ADMINISTRATIVO RESPONSAVEL TECNICO E RESPONSAVEL JURIDICO DO CONVENIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 2994/2018
Decreto
Baixar
Data:
26/09/2018
Situação:
Em vigor
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências."
Nº 2992/2018
Decreto
Baixar
Data:
25/09/2018
Situação:
Em vigor
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências."
Nº 2993/2018
Decreto
Baixar
Data:
25/09/2018
Situação:
Em vigor
"Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2018."
Nº 2987/2018
Decreto
Baixar
Data:
24/09/2018
Situação:
Em vigor
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências."
Nº 2988/2018
Decreto
Baixar
Data:
24/09/2018
Situação:
Em vigor
"Transfere recurso do orçamento vigente de 2018."
Nº 2989/2018
Decreto
Baixar
Data:
24/09/2018
Situação:
Em vigor
"Remaneja recursos do orçamento vigente de 2018."
Nº 2990/2018
Decreto
Baixar
Data:
24/09/2018
Situação:
Em vigor
"Transfere recursos do orçamento vigente de 2018."
Nº 2991/2018
Decreto
Baixar
Data:
24/09/2018
Situação:
Em vigor
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências."
Nº 2985/2018
Decreto
Baixar
Data:
20/09/2018
Situação:
Em vigor
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências."
Nº 76
Portaria
Data:
19/09/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA MEMBROS E ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 2982/2018
Decreto
Baixar
Data:
17/09/2018
Situação:
Em vigor
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências."
Nº 2980/2018
Decreto
Baixar
Data:
14/09/2018
Situação:
Em vigor
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências."
Nº 2979/2018
Decreto
Baixar
Data:
13/09/2018
Situação:
Em vigor
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências."
Nº 2978/2018
Decreto
Baixar
Data:
10/09/2018
Situação:
Em vigor
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências."
Nº 2976/2018
Decreto
Baixar
Data:
06/09/2018
Situação:
Em vigor
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências."
Nº 2977/2018
Decreto
Baixar
Data:
06/09/2018
Situação:
Em vigor
"Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação."
Nº 2975/2018
Decreto
Baixar
Data:
05/09/2018
Situação:
Em vigor
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências."
Nº 2974/2018
Decreto
Baixar
Data:
04/09/2018
Situação:
Em vigor
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências."
Nº 2973/2018
Decreto
Baixar
Data:
03/09/2018
Situação:
Em vigor
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências."
Nº 2970/2018
Decreto
Baixar
Data:
30/08/2018
Situação:
Em vigor
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências."
Nº 2969/2018
Decreto
Baixar
Data:
27/08/2018
Situação:
Em vigor
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências."
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
27/03/2024 09:45
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia