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356 atos encontrados
Nº 3566
Decreto
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Data: 21/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A RETOMADA GRADATIVA DEAS ATIVIDADES ECONÔMICAS DO MUNICÍPIO DE BRAÚNA/SP, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3560
Decreto
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Data: 11/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PRORROGA O PERÍODO DE QUARENTENA E DISPÕE SOBRE A RETOMADA GRADATIVA DAS ATIVIDADES ECONOMICAS NO MUNICIPIO DE BRAÚNA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3548
Decreto
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Data: 24/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PRORROGA O PERÍODO DE QUARENTENA E DISPÕE SOBRE A RETOMADA GRADATIVA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE BRAÚNA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3541
Decreto
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Data: 13/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PRORROGA O PERIODO DE QUARENTENA NO MUNICIPIO DE BRAÚNA, NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID-19 ( NOVO CORONAVÍRUS), DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART 1°, DO DECRETO MUNICIPAL N° 3529/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3538
Decreto
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Data: 28/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga o período de quarentena no Município de Braúna, no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus), dá nova redação ao art. 1º do decreto Municipal nº 3529/2020, e dá outras providências.
Nº 3531
Decreto
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Data: 18/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara estado de calamidade pública, no Municipio de Braúna e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência da saúde pública de importancia internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (Covid-19)
Nº 3529
Decreto
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Data: 12/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispoe sobre a retomada gradativa das atividades econômicas no município de Braúna/SP, e da outras providências
Nº 3525
Decreto
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Data: 01/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Reformula a composição do Gabinete d Crise do Municipio de Braúna .
Nº 3523
Decreto
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Data: 28/05/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga o periodo de quarentena no Municipio de Braúna, no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavirus), e da outras providências
Nº 3516
Decreto
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Data: 18/05/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece horário de atendimento ao público dos serviços públicos prestados no Paço Municipal, e dá outras providências.
Nº 3472
Decreto
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Data: 21/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Reconhece a situação de emergência na saúde publica do município de Braúna/SP e dá outras providências.
Nº 3471
Decreto
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Data: 17/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Coloca as contas do exercício de 2.019 à disposição dos cidadãos do Municipio de Braúna/SP
Nº 3467
Decreto
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Data: 16/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISCIPLINA E DETERMINA MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EPIDEMIA PELO COVID-.19 - NOVO CORONAVIRUS, QUE ORA SE DISSEMINA POR TODO O PAIS.
Nº 3420
Decreto
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Data: 31/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a anulação de empenho nao processado, e da outras providencias
Nº 3419
Decreto
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Data: 30/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2019
Nº 3418
Decreto
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Data: 26/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2019
Nº 3417
Decreto
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Data: 20/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2019
Nº 3416
Decreto
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Data: 20/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2019
Nº 3415
Decreto
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Data: 20/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2019
Nº 3414
Decreto
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Data: 16/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2019
Nº 3413
Decreto
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Data: 16/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2019
Nº 3412
Decreto
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Data: 16/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2019
Nº 3411
Decreto
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Data: 16/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Transfere recursos do orçamento vigente de 2019
Nº 3410
Decreto
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Data: 16/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2019
Nº 3409
Decreto
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Data: 16/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Transfere recursos do orçamento vigente de 2019
Nº 3408
Decreto
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Data: 16/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2019
Nº 3407
Decreto
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Data: 16/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
transposiciona recursos do orçamento vigente de 2019
Nº 3405
Decreto
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Data: 16/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente credito adicional suplementar e da outras providencias
Nº 3404
Decreto
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Data: 13/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2019
Nº 3402
Decreto
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Data: 13/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2019
Nº 3401
Decreto
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Data: 13/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2019
Nº 3400
Decreto
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Data: 13/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Transfere recursos do orçamento vigente de 2019
Nº 3399
Decreto
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Data: 13/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Transfere recursos do orçamento vigente de 2019
Nº 3398
Decreto
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Data: 11/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2019
Nº 3397
Decreto
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Data: 11/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Remaneja recursos o orçamento vigente de 2019
Nº 3396
Decreto
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Data: 11/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente credito adicional suplementar e da outras providencias
Nº 3395
Decreto
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Data: 10/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2019
Nº 3394
Decreto
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Data: 10/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providencias
Nº 3393
Decreto
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Data: 09/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
abre no orçamento vigente credito adicional suplementar e da outra providencias
Nº 3392
Decreto
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Data: 06/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2019
Nº 3391
Decreto
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Data: 05/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2019
Nº 3385
Decreto
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Data: 04/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providencia
Nº 3386
Decreto
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Data: 04/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da otras providencias
Nº 3387
Decreto
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Data: 02/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2019
Nº 3384
Decreto
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Data: 02/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providencias
Nº 3386
Decreto
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Data: 02/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2019
Nº 3388
Decreto
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Data: 02/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providencias
Nº 3390
Decreto
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Data: 02/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2019
Nº 3389
Decreto
Baixar
Data: 02/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2019
Nº 3347
Decreto
Baixar
Data: 30/11/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no oçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providencias
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