Ir para o conteúdo
Prefeitura de Braúna - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Prefeitura de Braúna - SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
215 atos encontrados
Nº 3594
Decreto
Baixar
Data: 01/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Remaneja recursos do orçamento vigente de 2020."
Nº 3591
Decreto
Baixar
Data: 30/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Remaneja recursos do orçamento vigente de 2020."
Nº 3592
Decreto
Baixar
Data: 30/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providencias."
Nº 3587
Decreto
Baixar
Data: 25/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providencias."
Nº 2179
Lei Ordinária
Baixar
Data: 25/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, por superávit financeiro, no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Saúde."
Nº 2180
Lei Ordinária
Baixar
Data: 25/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza o Poder Executivo Municipal à abertura de crédito adicional especial destinado a obras de iluminação publica da praça joaquim mioto e de passeio publico da aldeia indígena icatu."
Nº 3589
Decreto
Baixar
Data: 25/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências."
Nº 3588
Decreto
Baixar
Data: 25/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências."
Nº 3586
Decreto
Baixar
Data: 23/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Transfere recursos do orçamento vigente de 2020."
Nº 3584
Decreto
Baixar
Data: 15/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais, no contexto da pandemia da COVID-19, e da outras providencias correlatadas."
Nº 3583
Decreto
Baixar
Data: 11/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Transfere recursos do orçamento vigente de 2020."
Nº 3582
Decreto
Baixar
Data: 09/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providencias."
Nº 86
Portaria
Baixar
Data: 08/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Instaura sindicância e processo administrativo disciplinar e da outras providências."
Nº 85
Portaria
Baixar
Data: 08/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Designa servidor público municipal para responder pela diretoria de compras, licitações e contratações em caráter excepcional, e da outras providencias."
Nº 87
Portaria
Baixar
Data: 08/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Remaneja o servidor publico municipal da secretaria municipal de educação e desenvolvimento social para a secretaria de saúde , e da outras providências."
Nº 3581
Decreto
Baixar
Data: 08/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB- Fundo de manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação."
Nº 3580
Decreto
Baixar
Data: 05/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Prorroga o período de quarentena no município de Braúna, no contexto da pandemia da COVID-19 (novo coronavírus) e da outras providências."
Nº 3579
Decreto
Baixar
Data: 03/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Determina a entrega do relatório patrimonial e da desconstituição da Comissão de Avaliação do Inventário e Bens da Municipalidade."
Nº 3578
Decreto
Baixar
Data: 03/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2020."
Nº 83
Portaria
Baixar
Data: 01/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Designa servidor responsável pela diretoria recursos humanos e tecnologia da informação."
Nº 84
Portaria
Baixar
Data: 01/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Designa os membros da comissão de licitação- administração de certificados de registro cadastral e contratos, e da outras providencias."
Nº 3577
Decreto
Baixar
Data: 01/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Remaneja recursos do orçamento vigente de 2020."
Nº 82
Portaria
Baixar
Data: 31/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Cessa contrato de trabalho de servidor publico, e da outras providencias."
Nº 81
Portaria
Baixar
Data: 31/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Designa os membros para compor a equipe do serviço de vigilância sanitária municipal, e da outras providências."
Nº 2178
Lei Ordinária
Baixar
Data: 28/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, por excesso de arrecadação, com recursos provenientes do Governo Federal para custear despesas de enfrentamento ao COVID-19, na Secretaria Municipal de Saúde."
Nº 2177
Lei Ordinária
Baixar
Data: 28/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a denominação do Conjunto Habitacional Braúna G."
Nº 3576
Decreto
Baixar
Data: 28/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre no orçamento vigente crédito adiciona especial e da outras providencias."
Nº 80
Portaria
Baixar
Data: 25/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Designa gestor e responsável técnico, e da outras providencias."
Nº 3573
Decreto
Baixar
Data: 25/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências."
Nº 3571
Decreto
Baixar
Data: 25/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providencias."
Nº 79
Portaria
Baixar
Data: 25/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Designa gestor e responsável técnico, e da outras providencias."
Nº 3572
Decreto
Baixar
Data: 25/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2020."
Nº 77
Portaria
Baixar
Data: 25/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Designa gestor responsável e técnico, e da outra providencias."
Nº 78
Portaria
Baixar
Data: 25/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Designa gestor e responsável técnico, e da outras providencias."
Nº 3575
Decreto
Baixar
Data: 25/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2020."
Nº 3570
Decreto
Baixar
Data: 23/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Prorroga o período de quarentena no município de braúna, no contexto da pandemia da COVID-19 (novo coronavírus)
Nº 3569
Decreto
Baixar
Data: 21/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, e da outras providências."
Nº 3568
Decreto
Baixar
Data: 21/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial."
Nº 3567
Decreto
Baixar
Data: 21/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providencias."
Nº 3566
Decreto
Baixar
Data: 21/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A RETOMADA GRADATIVA DEAS ATIVIDADES ECONÔMICAS DO MUNICÍPIO DE BRAÚNA/SP, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2176
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial junto ao orçamento da vigilância sanitária para composição dos recursos necessários para procedência de reembolso de cessão/requisição de servidor do serviço autonomo de saneamento ambiental de braúna-SASB."
Nº 2174
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza o poder executivo municipal a abertura de crédito adicional especial destinado ao custeio das atividades do CRAS destinados ao combate do novo coronavirus -COVID-19, e da outras providencias."
Nº 2175
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e de crédito adicional especial no orçamento vigente do municipio de Braúna de da outras providencias."
Nº 69
Portaria
Baixar
Data: 14/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede afastamento a servidor público municipal para concorrer eleições municipais e da outras providencias."
Nº 68
Portaria
Baixar
Data: 14/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede afastamento a servidor público municipal para concorrer as eleições municipais 2020, e da outras providencias."
Nº 70
Portaria
Baixar
Data: 14/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede afastamento a servidor público municipal para concorrer eleições municipais, 2020, e da outras providencias."
Nº 73
Portaria
Baixar
Data: 14/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede afastamento a servidor público municipal para concorrer as eleições municipais 2020, e da outras providencias."
Nº 72
Portaria
Baixar
Data: 14/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede afastamento a servidor público municipal para concorrer as eleições municipais 2020, e da outras providencias."
Nº 71
Portaria
Baixar
Data: 14/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede afastamento a servidor público municipal para concorrer as eleições municipais 2020, e da outras providencias."
Nº 74
Portaria
Baixar
Data: 14/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede afastamento a servidor público municipal para concorrer as eleições municipais 2020, e da outras providencias."
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em: 05/12/2024 15:43
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia