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Anexos
Vínculos
Gostei
58 atos encontrados
Nº 2196
Lei Ordinária
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Data: 26/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fixa diária dos Agentes de Cargos Comissionados
Nº 2195
Lei Ordinária
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Data: 26/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Kit alimentação - Programa Frente de Trabalho
Nº 2194
Lei Ordinária
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Data: 26/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Alteração § 3° da LEI 1993 de 03/04/2017 - FATTEMB
Nº 2193
Lei Ordinária
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Data: 26/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Criação fundo municipal da agricultura
Nº 2192
Lei Ordinária
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Data: 19/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Equipara valor padrão de referencia quadro empregados permanentes ao salário mínimo - vale alimentação
Nº 2191
Lei Ordinária
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Data: 19/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Reorganiza a estrutura administrativa, o quadro pessoal, os cargos em comissão, as funções de confiança e as funções gratificadas no âmbito da administração direta do município de Braúna.
Nº 3675
Decreto
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Data: 12/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Reformula a composição do Gabinete de Crise do Município de Braúna
Nº 3676
Decreto
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Data: 12/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga o período de quarentena no município de braúna, no contexto da pandemia da COVID-19 (novo coronavirus) e dá outras providencias.
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