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215 atos encontrados
Nº 12
Portaria
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Data: 03/02/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA PESSOAL PARA PREENCHIMENTO DE CARGO TEMPORÁRIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 13
Portaria
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Data: 03/02/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA PESSOAL PARA PREENCHIMENTO DE CARGO TEMPORÁRIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 14
Portaria
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Data: 03/02/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA PESSOAL PARA PREENCHIMENTO DE CARGO TEMPORÁRIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2154
Lei Ordinária
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Data: 30/01/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO E DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, A QUE SE REFERE O ART. 37, INCISO X, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2155
Lei Ordinária
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Data: 30/01/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a inclusão de nova função / atribuição no emprego efetivo de fiscal de renda, constante da Lei Municipal nº 1.347/2.005.
Nº 2156
Lei Ordinária
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Data: 30/01/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito especial em atendimento ao bolsa auxilio complementar aos trabalhadores beneficiários do "Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego" da Secretaria de emprego e Relações do Trabalho do Governo do Estado e da outras providências
Nº 2157
Lei Ordinária
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Data: 30/01/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE CORREÇÃO MONETÁRIA E AUMENTO REAL DOS SALARIOS E AO VALE ALIMENTAÇÕ DOS SERVIDORES E CORREÇÃO MONETÁRIA AOS SUBSIDIOS DOS AGENTES POLITICOS DA CAMARA MUNICIPAL DE BRAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5
Portaria
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Data: 29/01/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO DE CERTIFICADOS DE REGISTRO CADASTRAL E CONTRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 6
Portaria
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Data: 29/01/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCICIO DAS ATRIBUIÇÕES DE PREGOEIRO E MEMBROS DE SUA EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAÇÃO EM PREGÃO PRESENCIAL
Nº 7
Portaria
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Data: 29/01/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCICIO DAS ATRIBUIÇOES DE PREGOEIRO E MEMBROIS DE SUA EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAÇÃO EM PREGÃO PRESENCIAL
Nº 8
Portaria
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Data: 29/01/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 1
Portaria
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Data: 20/01/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES.
Nº 2
Portaria
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Data: 20/01/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE SECRETÁRIO.
Nº 3
Portaria
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Data: 20/01/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE SECRETÁRIO
Nº 4
Portaria
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Data: 20/01/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELA DIRETORIA DE FINANÇAS, CONTABILIDADE E TRIBUTOS
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