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Nº 33/1957
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
autoriza o Prefeito Municipal a adquirir para o grupo escolar Adolfo Hecht de Braúna as cortinas necessárias
Nº 33/1963
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
autoriza a Prefeitura a efetuar pagamento ao correio de penápolis de publicações de um relatório e abre especial para ocorrer com as despesas
Nº 33/1956
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
autoriza o Prefeito Municipal a nomeiar Professores para o ensino primário municipal
Nº 33/1960
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
abre crédito especial para pagamento da conta de fornecimento de milho para os animais do Cíceros feito pela firma José Volpon Irmãos
Nº 33/1955
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
abre crédito especial de Cr$ 30.621,20 para pagamento das contas do município de Glicério do exercício de 1954
Nº 33/1959
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
autoriza a Prefeitura Municipal a pagar com atroação o salário mínimo aos mensalistas Manoel Coutinho Moisés dos Santos Cícero James
Nº 32/1959
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
autoriza o auxílio ao serviço da Caixa Escolar do Grupo Escolar Adolfo Hechet
Nº 32/1958
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
Ficam reajustados os vencimentos anuais dos funcionários desta Prefeitura
Nº 32/1957
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
abre crédito especial de Cr$ 50.000,00 para construção da escada principal da igreja católica de Braúna e calçamento em volta
Nº 32/1963
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
Determina a zona urbana da sede do município de Braúna
Nº 32/1956
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza o Prefeito a fazer um empréstimo de Cr$ 120.000,00 da Associação Amigos do Ensino de Braúna
Nº 32/1960
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza o pagamento de auxílio a Escola Comercial de Braúna
Nº 32/1955
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
abre crédito especial de Cr$ 28.900,00 para ser distribuído a todos os servidores municipais
Nº 31/1959
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
abre crédito especial de Cr$ 66.680.00 para ser doado aos servidores municipais a título de abono
Nº 31/1958
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
abre crédito suplementar de Cr$ 10.000,00 para aviar receita médica para pessoas pobres
Nº 31/1957
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
abre crédito suplementar de Cr$ 324.069,50 a diversas verbas do orçamento
Nº 31/1962
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
Orça a receita e fixa a despesa do município de Braúna para o exercício de 1963
Nº 31/1956
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
abre crédito especial de Cr$ 270.000,00 e autoriza a aquisição de predios e terrenos de propriedade dos senhores Jorge Xavier de Almeida e Antônio Joaquim de Oliveira
Nº 31/1960
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
abre crédito especial para atender ao pagamento da conta de diversos fornecimentos ao posto de puericultura de Braúna
Nº 31/1955
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
abre crédito especial de Cr$ 10.000,00 para ser doado ao Braúna Futebol Clube
Nº 30/1959
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
abre crédito especial de Cr$ 6.000,00 para ocorrer com as despesas com o serviço de extenção do encanamento de água no grupo escolar Adolfo Hecht de Braúna
Nº 30/1958
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza o poder executivo a solicitar o aval do banco nacional do desenvolvimento econômico
Nº 30/1957
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
autoriza a Prefeitura a gratificar mensalmente em Cr$ 1.000,00 a pessoa encarregada do serviço eleitoral do distrito da sede
Nº 30/1962
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
Cria os impostos territorial rural e de transmissões de propriedade Imobiliária Inter Vivos
Nº 30/1956
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
autoriza o Prefeito Municipal a receber em comodato o prédio situado na Rua Getúlio Vargas
Nº 30/1960
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
abre crédito suplementar de Cr$ 4.692,00
Nº 30/1955
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1956
Nº 29/1959
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
autoriza o Prefeito Municipal a mandar fazer a reforma do telhado da cadeia pública de Braúna
Nº 29/1958
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
autoriza a Prefeitura Municipal a utilizar os créditos especiais relacionados para atender ao pagamento de despesas de alfandega transporte entrada ou pagamento por conta comissão e outras dispesas
Nº 29/1957
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
abre crédito especial de Cr$ 15.000,00 para alugar um trator Bulclose para os serviços de alargamento e aterramento de ruas da sede do município
Nº 29/1962
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
concede abono de natal aos servidores municipais e abre crédito especial
Nº 29/1956
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza o Prefeito Municipal a receber em comodato uma moto niveladora de marca American
Nº 29/1960
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
abre crédito especial para atender ao pagamento das despesas realizadas com o sepultamento do ex diarista
Nº 29/1955
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
abre crédito suplementar de Cr$ 5.000,00 despesas de reconstrução do muro do cemitério de Luiziania
Nº 28/1959
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
autoriza o pagamento de auxílio ao Guarda Noturno da cidade Distrito da Sede
Nº 28/1958
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
Fica criado no bairro Quebra Dedo Distrito de Luiziania uma escola de Emergência
Nº 28/1957
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
Regulamenta a expedição de alvarás sobre farmacias do município para abertura aos domingos e feriados
Nº 28/1962
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal a efetuar ao pagamento dos auxílios consignados no orçamento em vigor
Nº 28/1956
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
Fica o senhor Prefeito Municipal autorizado a construir na primeira zona do perímetro urbano do distrito da sede um mil metros de guias e sarjetas de concreto
Nº 28/1960
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
abre crédito especial para ocorrer as despesas com aquisição de cortinas e outras decorrentes da eleição realizada em 3 de outubro de 1960
Nº 28/1955
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
abre crédito suplementar de Cr$ 20.000,00
Nº 27/1959
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
abre crédito especial de Cr$ 10.000,00 para ocorrer com as despesas de reforma da escola do bairro Senador Distrito de Luiziania
Nº 27/1958
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
Passa a denominar Travessa D Pedro I em homenagem ao primeiro Imperador do Brasil
Nº 27/1957
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
Revoga a lei 6 de 1957 Regulamenta a matrícula de Cães na cidade
Nº 27/1962
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
Concede aposentadoria à Professora Dona Virgilina Martins de Melo Rosa na base de dois terços do salário dos professores municipais
Nº 27/1956
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
Ratifica o convênio Nacional de estatística municipal e lhe dá execução
Nº 27/1960
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
Reajusta os vencimentos dos funcionários municipais
Nº 27/1955
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza ao senhor Prefeito Municipal a contratar um advogado na defesa dos interesses da municipalidades referente a ação que lhe move a Prefeitura de Glicerio
Nº 26/1959
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
autoriza a pagar a escola Comercial de Braúna o auxílio referente ao terceiro trimestre deste ano
Nº 26/1958
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
abre crédito especial de Cr$ 16.500,00 para atender as despesas com fotografias das pessoas que se inscrevem como eleitores dos distrito da sede e de Luiziania
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
07/05/2024 10:21
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