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Nº 26/1956
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
Concede Isenção do Imposto Predial Urbano por cinco anos as novas construções
Nº 26/1960
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
Concede abono de natal aos funcionários mensalistas e diaristas municipais e abre crédito especial para ocorrer com as despesas
Nº 26/1955
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
abre crédito suplementar de Cr$ 3.000,00
Nº 25/1959
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
abre crédito especial especial de Cr$ 2.400.00 para ocorrer com as despesas com a compra de açucar para a sopa escolar do grupo escolar Adolfo Hecht
Nº 25/1958
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
abre crédito especial de Cr$ 10.000,00 para ser doado aos senhores Johite Jito e José Pantolfi
Nº 25/1957
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
autoriza a Prefeitura Municipal a assinar o contrato para fornecimento do material elétrico linha de transmissão e rede de distribuição de energia elétrica com a firma vencedora Eletro Acessórios
Nº 25/1962
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
concede auxílio de Cr$ 20.000,00 ao Brasil Futebol Clube do Perobal e abre crédito especial para atender ao pagamento
Nº 25/1956
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
abre crédito especial de Cr$ 20.000,00 para ocorrer as despesas da comissão de vereador que acompanhara o senhor Prefeito a São Paulo
Nº 25/1960
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
abre crédito especial de Cr$ 21.744,50 para ser efetuado o pagamento de férias aos servidores municipais do distrito da sede
Nº 25/1955
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
Abre crédito suplementar à verba Dispesas Diversas
Nº 24/1959
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
autoriza a Prefeitura Municipal de Braúna a pagar ao Padre Frei Maria de São Paulo Vigário da Paróquia de Braúna o auxílio relativo ao corrente ano
Nº 24/1958
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
abre crédito especial de Cr$ 3.000,00 para ser doado ao Senen Kai
Nº 24/1957
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
abre crédito especial de Cr$ 15.000,00 destinado a atender com medicamentos as pessoas pobres
Nº 24/1962
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
Concede a dona Maria Helena Mioto uma gratificação no valor de Cr$ 3.000,00 e abre crédito especial para atender ao pagamento
Nº 24/1956
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
Regulamenta a cobrança da taxa de coloção de guias e sarjetas e Ohiga a construção de muros e passeios
Nº 24/1960
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza o pagamento de auxílio ao Guarda Noturno da cidade e abre crédito suplementar
Nº 24/1955
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
autoriza o Prefeito Municipal a bonificar com Cr$ 1.000.00 mensais o secretário da junta de alistamento
Nº 23/1959
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
autoriza a Prefeitura a pagar as despesas provenientes de duas receitas médicas aviadas na farmácia São Paulo de propriedade da Firma Garcia & Cia Ltda
Nº 23/1958
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
Revoga a lei 28 de 1957 Regulamenta a expedição de alvarás sobre farmacias do município para abertura aos domingos e feriados
Nº 23/1957
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
abre crédito especial de Cr$ 30.000,00 para ser entregue à Comissão Amigos do Ensino de Braúna
Nº 23/1962
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
abre crédito especial para atender as despesas com a manutenção da Escola Técnica de Comércio de Braúna
Nº 23/1956
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
abre crédito especial de Cr$ 17.500,00 para pagamento de vencimento do motorista
Nº 23/1960
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
abre crédito especial destinado a ocorrer as despesas com o pagamento de acordo em ação trabalhista a Astrogildo Marques de Souza
Nº 23/1955
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
abre crédito especial de Cr$ 22.000,00 para construção do posto do correio de Luiziania
Nº 22/1959
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
abre crédito especial de Cr$ 14.000,00 para atender as despesas com a execução da lei 3 de 1959
Nº 22/1958
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
abre crédito especial de Cr$ 10.000,00 para ser doado ao Presidente da Comissão da Igreja Católica de Braúna para a compra de dois vitraus
Nº 22/1957
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
abre crédito especial de Cr$ 32.000,00
Nº 22/1962
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
autoriza a Prefeitura Municipal a contrair com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo um empréstimo de Cr$ 5.400.000,00
Nº 22/1956
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
abre crédito especial de Cr$ 2.000,00 para ser gasto no transporte da Miz Brauna
Nº 22/1960
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
abre crédito especial destinado a ocorrer às despesas com o pagamento de acordo em ação trabalhista a Walter Paes de Oliveira
Nº 22/1955
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
abre crédito especial de Cr$ 10.000,00 para ser doado a Associação Amigos da Criança de Braúna
Nº 21/1959
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
Fica o poder executivo autorizado a executar a reforma do motor e Bomba D´Água do prédio do Grupo Escolar de Luiziania
Nº 21/1958
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
abre crédito especial de Cr$ 20.000,00 para ocorrer com a compra de móveis para um Sub Posto de Assistência Médica Sanitário no Distrito de Luiziania
Nº 21/1957
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
abre crédito especial de Cr$ 6.000,00 para publicação de assuntos ligados a este município na revista dos aviadores
Nº 21/1962
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
autoriza a Prefeitura a receber da Diretoria de Obras Públicas da secretaria de Aviação e Obras Públicas o auxílio no valor de Cr$ 450.000,00 para execução das obras de construção da ponte e aterros sobre o córrego Perobal
Nº 21/1956
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza o Prefeito Municipal a contratar o trator do senhor Laerte Nogueira Correa pelo preço de Cr$ 600,00 a hora e funcionamente para o serviço especial de remoção de terras e concertos de ruas dos distritos da sede Luiziania
Nº 21/1960
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
abre crédito especial para ser doado como bonificação à senhora Maria da Conceição Marques
Nº 21/1955
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
abre crédito especial de Cr$ 2.000,00 para ocorrer às despesas com a construção de um poço no terreno da cadeia pública
Nº 20/1959
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
Fica a Prefeitura municipal de Braúna autorizada a pagar o Guarda noturno da cidade Distrito sede um auxílio de Cr$ 3.000,00
Nº 20/1958
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
abre crédito suplementar de Cr$ 20.000,00para ocorrer com as despesas de instalação de uma bomba com motor elétrico e reparos nos encanamentos do grupo escolar Adolfo Hecht de Braúna
Nº 20/1957
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
abre crédito suplementar de Cr$ 20.000,00 para viagens estada e condução do orçamento em vigor
Nº 20/1962
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza o pagamento a Yoshiyuki Ogata referente a seu fornecimento de fotografias às pessoas que requereram títulos de eleitor e abre um crédito especial para atender as despesas
Nº 20/1956
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
autoriza o Prefeito Municipal de Braúna a adiquirir da Firma Francisco Armando um caminhão novo de marca bedfordi
Nº 20/1960
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza o pagamento de auxílio ao Guarda Noturno da Cidade e abre crédito suplementar
Nº 20/1955
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
abre crédito especial de Cr$ 3.000,00
Nº 19/1991
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
dispõe sobre o plano plurianual de investimentos do município de Braúna para o exercício de 1992 à 1994
Nº 19/1959
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
Fica transferida a escola a escola mista do bairro Água Limpa da Mata situada no bairro Água Limpa da Mata Distrito da Sede para o bairro do Macuco
Nº 19/1958
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza o Prefeito Municipal a adquirir um modesto tanque irrigador com os pertences que julgar necessários para irrigação das vias públicas do distrito da sede
Nº 19/1957
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
autoriza a Prefeitura Municipal a adquirir uma máquina de escrever de 120 a 150 espaços destinada à secretaria da Câmara Municipal de Braúna
Nº 19/1962
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza o pagamento de diferenças salariais do exercício de 1961 a Manoel Coutinho e Cícero Gomes e abre crédito especial para ocorrer com as despesas
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Seta
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3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
25/04/2024 13:19
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