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Nº 22/1955
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
abre crédito especial de Cr$ 10.000,00 para ser doado a Associação Amigos da Criança de Braúna
Nº 21/1959
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
Fica o poder executivo autorizado a executar a reforma do motor e Bomba D´Água do prédio do Grupo Escolar de Luiziania
Nº 21/1958
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
abre crédito especial de Cr$ 20.000,00 para ocorrer com a compra de móveis para um Sub Posto de Assistência Médica Sanitário no Distrito de Luiziania
Nº 21/1957
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
abre crédito especial de Cr$ 6.000,00 para publicação de assuntos ligados a este município na revista dos aviadores
Nº 21/1962
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
autoriza a Prefeitura a receber da Diretoria de Obras Públicas da secretaria de Aviação e Obras Públicas o auxílio no valor de Cr$ 450.000,00 para execução das obras de construção da ponte e aterros sobre o córrego Perobal
Nº 21/1956
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza o Prefeito Municipal a contratar o trator do senhor Laerte Nogueira Correa pelo preço de Cr$ 600,00 a hora e funcionamente para o serviço especial de remoção de terras e concertos de ruas dos distritos da sede Luiziania
Nº 21/1960
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
abre crédito especial para ser doado como bonificação à senhora Maria da Conceição Marques
Nº 21/1955
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
abre crédito especial de Cr$ 2.000,00 para ocorrer às despesas com a construção de um poço no terreno da cadeia pública
Nº 20/1959
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
Fica a Prefeitura municipal de Braúna autorizada a pagar o Guarda noturno da cidade Distrito sede um auxílio de Cr$ 3.000,00
Nº 20/1958
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
abre crédito suplementar de Cr$ 20.000,00para ocorrer com as despesas de instalação de uma bomba com motor elétrico e reparos nos encanamentos do grupo escolar Adolfo Hecht de Braúna
Nº 20/1957
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
abre crédito suplementar de Cr$ 20.000,00 para viagens estada e condução do orçamento em vigor
Nº 20/1962
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza o pagamento a Yoshiyuki Ogata referente a seu fornecimento de fotografias às pessoas que requereram títulos de eleitor e abre um crédito especial para atender as despesas
Nº 20/1956
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
autoriza o Prefeito Municipal de Braúna a adiquirir da Firma Francisco Armando um caminhão novo de marca bedfordi
Nº 20/1960
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza o pagamento de auxílio ao Guarda Noturno da Cidade e abre crédito suplementar
Nº 20/1955
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
abre crédito especial de Cr$ 3.000,00
Nº 19/1991
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
dispõe sobre o plano plurianual de investimentos do município de Braúna para o exercício de 1992 à 1994
Nº 19/1959
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
Fica transferida a escola a escola mista do bairro Água Limpa da Mata situada no bairro Água Limpa da Mata Distrito da Sede para o bairro do Macuco
Nº 19/1958
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza o Prefeito Municipal a adquirir um modesto tanque irrigador com os pertences que julgar necessários para irrigação das vias públicas do distrito da sede
Nº 19/1957
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
autoriza a Prefeitura Municipal a adquirir uma máquina de escrever de 120 a 150 espaços destinada à secretaria da Câmara Municipal de Braúna
Nº 19/1962
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza o pagamento de diferenças salariais do exercício de 1961 a Manoel Coutinho e Cícero Gomes e abre crédito especial para ocorrer com as despesas
Nº 19/1956
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
Cria no quadro de funcionários da Prefitura Municipal o cargo de motorista
Nº 19/1960
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza o poder executivo a pagar ao ex diaristas da Prefeitura Municipal de Braúna as diferenças salariais referentes ao exercício de 1959 e 1960
Nº 19/1955
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
abre crédito especial de CR$ 14.400.00 para ocorrer encargos criados com a aposentadoria da professora Dona Virgilina Martins Melo Rosa
Nº 18/1959
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
Fica a Prefeitura autoriza a efetuar o pagamento da despesa com a reforma do caminhão Bed Ford
Nº 18/1958
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
abre crédito especial Cr$ 60.000,00 para ser doado a comissão amigos do ensino para que a mesma atenda aos encargos da construção de um galpão e instalações sanitárias anexo ao prédio novo
Nº 18/1957
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
autoriza a Prefeitura a adquirir sem concorrência pública um revolver para a Guarda Noturna local
Nº 18/1962
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
Concede gratificação de Cr$ 20.000,00 ao Juíz preparador Eleitoral de Braúna pelos seus serviço prestados na elaboração de 360 processos eleitorais
Nº 18/1956
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
abre crédito especial de Cr$ 5.000,00
Nº 18/1960
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
autorizada a pagar os auxílios relacionados à entidades relativas ao corrente ano
Nº 18/1955
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
Concede aposentadoria à professora Leiga Dona Virgilina Martins Melo Rosa
Nº 17/1959
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
autoriza a Prefeitura a pagar as despesas provenientes de receitas médicas aviadas nas farmácias a favor do mensalista
Nº 17/1958
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
abre crédito especial de Cr$ 26.000,00 a fim de atender ao pagamento à gráfica Penapolis Ltda as despesas com aimpressão de 200 exemplares da Legislação Tributária
Nº 17/1957
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
abre crédito especial para canalizar as enchorradas de um trecho da avenida Rio Branco e construir Reforço tais como muralhas gradis e outros
Nº 17/1962
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
abre crédito especial de Cr$ 20.000,00 para ser doado ao Braúna Futebol Clube para aplicar na construção da quadra de Bola ao Cesto
Nº 17/1956
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
abre crédito especial Cr$ 280.000,00 para ocorrer as despesas com a aquisição de um auto caminhão para os serviços de estradas
Nº 17/1960
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
abre crédito especial de Cr$ 10.000,00 para ser doado à Campanha Pró Assistência Social Natal das Crianças e pessoas pobres do município organizado pela Igreja Católica de Braúna
Nº 17/1955
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
dispõe sobre a inscrição obrigatória dos funcionários municipais no instituto de previdência do estado
Nº 16/1959
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
autoriza a Prefeitura a construir ao prédio do posto do correio de Luiziania por administração direta uma cozinha e uma dispensa com a área de construção
Nº 16/1958
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
abre crédito especial de Cr$ 33.250,00 a fim de atender as despesas decorrentes com a lotação do cargo de auxiliar da contadoria e outros
Nº 16/1957
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
autoriza a Prefeitura Municipal a adquirir uma motoniveladora para o serviço de conservação e alargamento de estradas de rodagem
Nº 16/1961
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
autoriza a Prefeitura a pagar os auxílios relacionados à entidades relativos ao ano e consignado no orçamento em vigor
Nº 16/1956
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
abre crédito especial de Cr$ 40.000,00 para ocorrer com despesas de Pedregulhamento de ruas e estradas
Nº 16/1960
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
abre crédito especial destinado ao pagamento de retratos dos prefeitos e presidentes da Câmara
Nº 16/1955
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
autoriza o Prefeito municipal a receber o empréstimo de Cr$ 200.000,00 destinado as despesas com a instalação e organização dos serviços administrativos municipais
Nº 15/1959
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
autoriza a prefeitura municipal de Braúna a executar por administração direta as obras de reforma doprédio da Escola Típica Rural do Bairro do Ribeirão Grande situada no distrito de Luiziania
Nº 15/1958
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
abre crédito especial de Cr$ 40.000,00 para ocorrer com as despesas de aquisição de móveis destinados aos prédios situado à Rua D Pedro II e ao prédio constituído pela comissão amigos do ensino de Braúna
Nº 15/1957
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
autoriza a Prefeitura a adquirir do governo do estado uma motoniveladora marca american
Nº 15/1961
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
abre crédito especial para ocorrer com as despesas Concede abono de natal aos servidores municipais
Nº 15/1956
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
abre crédito especial de Cr$ 12.000,00 para bonificar o secretário da Junta de Alistamento Militar
Nº 15/1960
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
abre crédito especial para atender despesas com publicação de duas mensagens na revista Informações
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