Ir para o conteúdo
Prefeitura de Braúna - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Prefeitura de Braúna - SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
3487 atos encontrados
Nº 16/1958
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/05/2017
Situação: Em vigor
abre crédito especial de Cr$ 33.250,00 a fim de atender as despesas decorrentes com a lotação do cargo de auxiliar da contadoria e outros
Nº 16/1957
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/05/2017
Situação: Em vigor
autoriza a Prefeitura Municipal a adquirir uma motoniveladora para o serviço de conservação e alargamento de estradas de rodagem
Nº 16/1956
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/05/2017
Situação: Em vigor
abre crédito especial de Cr$ 40.000,00 para ocorrer com despesas de Pedregulhamento de ruas e estradas
Nº 16/1955
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/05/2017
Situação: Em vigor
autoriza o Prefeito municipal a receber o empréstimo de Cr$ 200.000,00 destinado as despesas com a instalação e organização dos serviços administrativos municipais
Nº 15/1961
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/05/2017
Situação: Em vigor
abre crédito especial para ocorrer com as despesas Concede abono de natal aos servidores municipais
Nº 15/1960
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/05/2017
Situação: Em vigor
abre crédito especial para atender despesas com publicação de duas mensagens na revista Informações
Nº 15/1959
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/05/2017
Situação: Em vigor
autoriza a prefeitura municipal de Braúna a executar por administração direta as obras de reforma doprédio da Escola Típica Rural do Bairro do Ribeirão Grande situada no distrito de Luiziania
Nº 15/1958
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/05/2017
Situação: Em vigor
abre crédito especial de Cr$ 40.000,00 para ocorrer com as despesas de aquisição de móveis destinados aos prédios situado à Rua D Pedro II e ao prédio constituído pela comissão amigos do ensino de Braúna
Nº 15/1957
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/05/2017
Situação: Em vigor
autoriza a Prefeitura a adquirir do governo do estado uma motoniveladora marca american
Nº 15/1956
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/05/2017
Situação: Em vigor
abre crédito especial de Cr$ 12.000,00 para bonificar o secretário da Junta de Alistamento Militar
Nº 15/1955
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/05/2017
Situação: Em vigor
abre crédito especial de Cr$ 2.000,00 para o fecho do terreno da escola mista do bairro Marimbú
Nº 14/1961
Lei Ordinária
Data: 18/05/2017
Situação: Em vigor
abre crédito especial de Cr$ 45.800,00para ser efeuado o pagamento de férias aos servidores municipais do distrito da sede
Nº 14/1960
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/05/2017
Situação: Em vigor
abre crédito suplementar à diversas verbas do orçamento Reajusta os vencimentos dos funcionários municipais e
Nº 14/1959
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/05/2017
Situação: Em vigor
autoriza o poder executivo a bonificar a título precário uma servente para os serviços do sub Pans do Distrito Luiziania
Nº 14/1958
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/05/2017
Situação: Em vigor
Eleva a gratificação do encarregado dos servidores digo dos serviços de zelador do cemitério do distrito da sede
Nº 14/1957
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/05/2017
Situação: Em vigor
autoriza a Prefeitura Municipal a abrir concorrência pública para a construção da linha de transmissão e rede de distribuição de energia elétrica
Nº 14/1956
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/05/2017
Situação: Em vigor
abre crédito suplementar de Cr$ 118.800,00 ao orçamento vigente
Nº 14/1955
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/05/2017
Situação: Em vigor
Regulamenta a cobrança da divida executiva do município
Nº 13/1961
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/05/2017
Situação: Em vigor
Reajusta os vencimentos anuais dos funcionários desta Prefeitura
Nº 13/1960
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/05/2017
Situação: Em vigor
abre crédito especial de Cr$ 2.400,00 para pagamento retroativo do fornecimento do café à Câmara Municipal
Nº 13/1959
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/05/2017
Situação: Em vigor
autoriza o pagamento de auxílio ao Luiziania Futebol Clube
Nº 13/1958
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/05/2017
Situação: Em vigor
Ficam criados no quadro dos servidores municipais os cargos de motorista e tratorista com os vencimentos mensais de Cr$ 3.500,00
Nº 13/1957
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/05/2017
Situação: Em vigor
Autoriza a Prefeitura a adiquirir do governo do estado uma motoniveladora marca American
Nº 13/1956
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/05/2017
Situação: Em vigor
abre crédito especial de Cr$ 150.000,00 para ocorrer as despesas com a construção de guias sarjetas passeios e muretas da praça Odolfo Hecht e Casa Paroquial
Nº 13/1955
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/05/2017
Situação: Em vigor
Autoriza o Prefeito a receber do Estado a importância determinada pela Lei 2013 de 1952
Nº 12/1961
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/05/2017
Situação: Em vigor
abre crédito especial e autoriza o pagamento à firma Oswaldo Cervigni
Nº 12/1960
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/05/2017
Situação: Em vigor
Autoriza a contratar professores para ministrar o curso de admissão ao ginásio e abre crédito especial para ocorrer às despesas
Nº 12/1959
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/05/2017
Situação: Em vigor
Autoriza o pagamento de auxílio a Congregação Mariana de Luiziania
Nº 12/1958
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/05/2017
Situação: Em vigor
abre crédito especial de Cr$ 7.000,00 para ocorrer as despesas com a instalação de luz em diversos prédios a cargo desta municipalidade
Nº 12/1957
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/05/2017
Situação: Em vigor
Autoriza a Prefeitura municipal a adiquirir da firma Ramos da Silva & Cia até 300 postes de aroeira de 9 metros a 12 metros para o serviço de linha e de rede de iluminação da cidade
Nº 12/1956
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/05/2017
Situação: Em vigor
abre crédito especial de Cr$ 5.000,00 para ser doado à Comissão encarregada da construção de uma sala de aula na fazenda Valdemarinho
Nº 12/1955
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/05/2017
Situação: Em vigor
abre crédito suplementar de Cr$ 10.000,00 material de consumo destinado a aquisição de impressos e outros
Nº 11/1961
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/05/2017
Situação: Em vigor
abre crédito suplementar de Cr$ 12.000,00 e autoriza o pagamento ao Guarda Noturno da cidade
Nº 11/1960
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/05/2017
Situação: Em vigor
abre crédito especial para ocorrer às despesas com a instalação do ginásio Estadual de Braúna de reforma e limpeza do prédio
Nº 11/1959
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/05/2017
Situação: Em vigor
autoriza a Prefeitura a efetuar o pagamento ao Senen Kai o auxílio relativo ao corrente ano de cr$ 10.000,00
Nº 11/1958
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/05/2017
Situação: Em vigor
autoriza a Prefeitura a construir um matadouro no terreno pertencente a esta municipalidade
Nº 11/1957
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/05/2017
Situação: Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal a pagar ao Braúna Futebol Clube o aluguel do prédio situado à Rua Getúlio Vargas a importância de Cr$ 1.000,00
Nº 11/1956
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/05/2017
Situação: Em vigor
abre crédito especial de Cr$ 5.000,00 para ser doado à Comissão Encarregada da construção de uma sala de aula a escola tipica rural do bairro Água Limpa
Nº 11/1955
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/05/2017
Situação: Em vigor
abre crédito especial de Cr$ 2.500.00 ao Presidente da congregação Mariana de Braúna
Nº 10/1961
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/05/2017
Situação: Em vigor
abre crédito suplementar de Cr$ 525.026,60
Nº 10/1960
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/05/2017
Situação: Em vigor
abre crédito especial de Cr$ 68.400,00
Nº 10/1959
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/05/2017
Situação: Em vigor
abre crédito especial de Cr$ 3.500,00 para ser doado como bonificação ao senhor Jonas Jesus Bernardes pelos serviços a serem prestados como substituto
Nº 10/1958
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/05/2017
Situação: Em vigor
autoriza a Prefeitura a construir uma pequena Capela no cemitério novo pertencente ao distrito da sede
Nº 10/1957
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/05/2017
Situação: Em vigor
autoriza a Prefeitura Municipal a desapropriar mediante avaliação judicial os terrenos que se encontram dentro da área que se destina a abertura de travessas
Nº 10/1956
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/05/2017
Situação: Em vigor
autoriza ao Prefeito Municipal a dispender a importância de Cr$ 10.000,00 na reforma do prédio do posto policial do distrito de Luiziania
Nº 10/1955
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/05/2017
Situação: Em vigor
Autoriza o Prefeito a dispender a quantia de Cr$ 200.00 mensais com o auxiliar para o subposto de assistência Médico Sanitária
Nº 9/1961
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/05/2017
Situação: Em vigor
Eleva gratificação mensal da servente do posto de puericultura e abre uma crédito especial para ocorrer as despesas
Nº 9/1960
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/05/2017
Situação: Em vigor
bare crédito especial de Cr$ 10.000,00 para ser doado ao grêmio Estudantil José Ramos da Silva para aquisição de instrumentos para a sua fanfarra
Nº 9/1959
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/05/2017
Situação: Em vigor
abre crédito especial de Cr$ 1.400,00 para ocorrer com a despesa de fornecimetno de café a Câmara Municipal de Baúna
Nº 9/1958
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/05/2017
Situação: Em vigor
autoriza a Prefeitura a mandar recondicionar os dois motores conjugados com bombas centrifugas
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em: 05/12/2024 15:43
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia