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Nº 9/1955
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
autoriza o poder executivo municipal a assumir o compromisso de custear as despesas de transporte dos alunos deste município à Escola Técnica de Comercio São Francisco
Nº 8/1961
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
Concede auxílio ao senhor Antônio Brogim proprietário da empresa Ônibus Paraízo
Nº 8/1960
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza o pagamento de receitas médicas criadas na farmácia São Paulo a favor da esposa do mensalista senhor Cícero Gomes
Nº 8/1959
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
abre crédito especial de Cr$ 10.000,00 para ocorrer as despesas com a aquisição de livros de escrituração do distrito de Luiziania
Nº 8/1958
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
autoriza a Prefeitura a instalar a iluminação pública da Praça Adolfo Hecht
Nº 8/1957
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
autoriza a aquisição de capa para a chuva e fardamento para a Guarda Noturna Local
Nº 8/1956
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
autoriza o Prefeito Municipal a receber por doação da firma Coimbra Bueno & Cia a escritura pública de doação do terreno destinado a construção do prédio do correio postal do distrito de Luiziania
Nº 8/1955
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
estabelece gratificação de Cr$ 200.00 mensais ao auxiliar da secretaria da Junta de Alistamento Militar
Nº 7/1961
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
Eleva os vencimentos dos professores primários municipais
Nº 7/1960
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza o pagamento de medicamentos fornecidos pela farmácia São José a favor do funcionário Agenor Vergílio Perim
Nº 7/1959
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
O pagamento de auxílio aos Pams local para a viagem ao distrito de Luiziania previsto no orçamento vigente será feito semanalmente por cada viagem que for realizada
Nº 7/1958
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
Fica criado no quadro dos servidores municipais o cargo de auxiliar da contadoria
Nº 7/1957
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
abre crédito suplementar de Cr$ 6.000,00 para construção de escola mista do Perobalzinho
Nº 7/1956
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
abre crédito especial de Cr$ 40.000,00 para construção do correio postal de Luiziania
Nº 7/1955
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
Fixa os vencimentos mensais dos professores Municipais
Nº 6/1961
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
abre crédito especial de Cr$ 6.000,00 para atender ao pagamento de indenização de servidão de passagem de linha transmissora de 33Kv
Nº 6/1960
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza o pagamento de auxílio à Escola Comercial de Braúna
Nº 6/1959
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura a pagar a Escola Comercial de Braúna um auxílio de Cr$ 20.000,00 em pagamento dos dois primeiros trimestres do corrente ano
Nº 6/1958
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
autoriza o Prefeito municipal a retificar e ratificar a escritura lavrada no 19 tabelião da Capital relativa à doação de terreno situado no Distrito de Braúna
Nº 6/1957
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
Regulamenta a matrícula de Cães na cidade
Nº 6/1956
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
autoriza o senhor Prefeito municipal a estudar In Loco as possibilidades de ser criado o Tiro de Guerra no município de Braúna
Nº 6/1955
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
Orça a receita e fixa a despesa do orçamento
Nº 5/1961
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
autoriza a Prefeitura a comprar em concorrência pública um transformador de 15 Kna destinado a iluminação do Jardim Nova Braúna
Nº 5/1960
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza o pagamento de auxílio ao Guarda Noturno da cidade
Nº 5/1959
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
Fica a Prefeitura Municipal de Braúna autorizada a pagar ao Guarda Noturno da cidade Distrito da sede
Nº 5/1958
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura a doar ao Governo do Estado o terreno pertencente ao patrimônio municipal
Nº 5/1957
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
autoriza a aquisição de coletores de lixo para o distrito da sede
Nº 5/1956
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
abre crédito especial de Cr$ 200,00
Nº 5/1955
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
Regulamenta a cobrança do imposto de indústrias e profissões
Nº 4/1961
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
Regulamenta o funcionamento da Escola Comercial de Braúna
Nº 4/1960
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza o pagamento de auxílio ao Vigário da Paróquia de Braúna
Nº 4/1959
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
abre crédito especial de Cr$ 120.000,00 para ocorrer com a aquisição de gasolina lubrificantes e outros para veículos
Nº 4/1958
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza o Prefeito a acordar preços e condições de fornecimento de iluminação pública com a Companhia Paulista de Força e Luz
Nº 4/1957
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
autoriza a Prefeitura a contratar um trator Buldoze para os serviços de alargamento de estradas
Nº 4/1956
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
abre crédito especial de Cr$ 10.000,00 para ser doado ao Luiziania Futebol Club do Distrito do mesmo nome
Nº 4/1955
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
Decreto feriado no distrito da sede do município de braúna no dia 20 de janeiro de cada ano
Nº 3/1961
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza o Prefeito Municipal a assinar convênio com outros municípios para prestarem assistência aos menores
Nº 3/1960
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
abre crédito especial de Cr$ 12.000,00 destinado a atender as despesas com fotografias das pessoas que se inscreveram como eleitores neste município
Nº 3/1959
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
autoriza o poder executivo a bonificar a título precário uma moça para os serviços de servente do posto de Puericultura de Braúna
Nº 3/1958
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza o Prefeito Municipal a doar à Companhia Paulista de Força e Luz desembaraçada de quaisque ônus os gastos indispensáveis para colocá las dentro dos padrões
Nº 3/1957
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
Ficam reajustadas em Cr$ 26.400,00 anuais os vencimentos da professora dona Virgiliosa Martins Melo Rosa aposentada
Nº 3/1956
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
Determina que nenhuma construção poderá ser feita amenos de 15 metros do limite das estradas de rodagem estaduais
Nº 3/1955
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
Fica criado o quadro de funcionários desta prefeitura
Nº 2/1961
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura a assinar na secretaria da viação e obras públicas termo de rescisão de ordem de serviço
Nº 2/1960
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
autoriza a Prefeitura a contrair com a Caixa Econômica um empréstimo de Cr$ 4.900.000,00 destinado ao financiamento das obras do serviço de abastecimento de água
Nº 2/1959
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza a pagar ao Braúna Futebol Clube o auxílio relativo ao corrente ano de Cr$ 25.000,00
Nº 2/1958
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
autoriza o Prefeito Municipal a assumir compromisso com o governo do Estado através do departamento de Esportes sobre a construção do Recanto Infantil
Nº 2/1957
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza o Prefeito a gratificar a encarregada do posto do correio de Luiziania em Cr$ 6.000,00
Nº 2/1956
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
Altera tabelas sobre Inhumação em sepulturas comum
Nº 2/1955
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
autoriza o Prefeito Municipal a receber do governo do estado a importância de Cr$ 200.000,00
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Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
29/10/2024 16:32
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