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Nº 1/1955
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
A arrecadação de impostos taxas emolumentos e demais rendas municipais rege se por esta lei que consolida e regulamenta a legislação tributária do município
Nº 1995/2017
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/05/2017
Situação:
Em vigor
(REGULAMENTA AS DATAS DE VENCIMENTO PAR AO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
Nº 2785
Decreto
Baixar
Data:
18/04/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE DIA D, CAMPANHA DD GRIPE
Nº 2784
Decreto
Baixar
Data:
18/04/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS R$ 6.932,00
Nº 2783
Decreto
Baixar
Data:
12/04/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS . R$ 100.000,00
Nº 2782
Decreto
Baixar
Data:
12/04/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇOES PÚBLICAS MUICIPAIS
Nº 2781
Decreto
Baixar
Data:
06/04/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE MEMBRO DE REPRESENTANTES DO EXECUTIVO DO CONSELHO TUTELAR - CAE, CONFORME PEDIDO DE EXCLUSÃO.
Nº 1994/2017
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/04/2017
Situação:
Em vigor
(Dispõe sobre a extinção de emprego público de vigia do quadro municipal de pessoal e sobre o aproveitamento dos atuais empregados municipais ocupantes destes empregos, e dá outras providências).
Nº 1993/2017
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/04/2017
Situação:
Em vigor
(Dispõe sobre a alteração e consolidação da lei 1321 de 22 de agosto de 2005 que criou o Fundo Municipal de Amparo ao Transporte de Trabalhadores e Estudantes do Município de Braúna e dá outras providências).
Nº 2780
Decreto
Baixar
Data:
30/03/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
COLOCA AS CONTAS DO EXERCICIO DE 2016, A DISPOSIÇÃO DOS CIDADÃOS DESTE MUNICIPIO
Nº 2779
Decreto
Baixar
Data:
24/03/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - LEI 1991 R$ 10.000,00 - CORREGO MACUQUINHO
Nº 1992/2017
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/03/2017
Situação:
Em vigor
(Autoriza a distribuição do saldo residual mediante rateio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB (60%), compreendido na diferença apurada entre o valor efetivamente aplicado na remuneração dos profissionais da educação e o valor disposto como mínimo a ser aplicado nos termos da Lei das Diretrizes Orçamentárias...).
Nº 1991/2017
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/03/2017
Situação:
Em vigor
(Autoriza a abertura junto ao Orçamento Municipal de Crédito Especial para composição dos recursos necessários e dá demais providências).
Nº 2778
Decreto
Baixar
Data:
08/02/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REVOGA O DECRETO 2776 DE 07/02/2017
Nº 2777
Decreto
Baixar
Data:
08/02/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . R$ 40.000,00
Nº 2776
Decreto
Baixar
Data:
08/02/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
Nº 1990/2017
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/01/2017
Situação:
Em vigor
(autoriza Poder Executivo Municipal a conceder revisão inflacionária aos funcionários públicos municipais ativos e inativos visando o equilíbrio da equidade do poder de compra....)
Nº 1989/2017
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/01/2017
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE CORREÇÃO MONETÁRIA E AUMENTO REAL AOS SALÁRIOS E AO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 2775
Decreto
Baixar
Data:
12/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO INDICE DE REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA NOS LANÇAMENTOS TRIBUTÁRIOS E PREÇOS PÚBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 2774
Decreto
Baixar
Data:
11/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DO PLANO DE FETIVIDADES DA COMEMORAÇÃO DO DIA DA EMANCIPAÇÃO POLITICO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE BRAÚNA
Nº 2773
Decreto
Baixar
Data:
06/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPOE SOBRE CALENDARIO ANUAL DE EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA O EXERCICIO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2772
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPOE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, CONFORME O ARTIGO 4º DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, E TENDO EM VISTA O ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000.
Nº 2771
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTABELECE O PROGRAMA DE TRABALHO DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DOS ORGÃOS FUNDOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017, DISCRIMINANDO OS ELEMENTOS DE DESPESA, ASSIM COM SEU DESDOBRAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3182
Decreto
Baixar
Data:
22/05/2005
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
-
Lei Ordinária
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2019 - Anexo
-
Lei Ordinária
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Lei Orçamentária Anual (LOA) 2019 - Anexo
-
Lei Ordinária
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Plano Plurianual (PPA) 2019 - Anexo
-
Lei Ordinária
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Altera os artigos 45 e 73, Lei Municipal nº 2011/2017 que "REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, O QUADRO DE PESSOAL, OS CARGOS EM COMISSÃO, AS FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE BRAÚNA " e dá outras providências."
Nº 2135
Lei Ordinária
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
autoriza o Poder Executivo municipal à abertura de Crédito Adicional Especial destinado a Aquisição de Patrulha Mecanizada, e da outras providencias
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Versão do Sistema:
3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em:
11/02/2025 09:27
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