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-- -- Alienações
-- -- Aquisições
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Nº 2312
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Rubricas orçamentarias
Nº 2311
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Recapeamento asfaltico no entorno/acesso ao conjunto habitacional de braúna
Nº 2310
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Recapeamento asfáltico na avenida barão do rio branco.
Nº 2309
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito especial destinado a execução de melhoria da iluminação da avenida barão do rio branco.
Nº 2308
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Rubricas orçamentarias do serviço de saneamento ambiental de braúna.
Nº 2307
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a denominação do centro de eventos CESSIBRA - Centro de Eventos Flavio Adalberto Ramos Giussani
Nº 2306
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza rubricas orçamentarias do executivo municipal
Nº 2305
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o valor da contribuição de utilização dos salões de eventos do município de braúna.
Nº 2304
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Orça a receita e fixa a despesas do município de braúna para o exercício de 2023
Nº 2303
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o estabelecimento das diretrizes orçamentarias para elaboração e execução da lei orçamentaria.
Nº 2302
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instalação de cameras de monitoramento de segurança nas escolas publicas municipais
Nº 2301
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui a declaração municipal de direitos de liberdade economica que estabelece normas de proteção á livre iniciativa e ao livre exercício.
Nº 2300
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para abertura de crédito especial para obras.
Nº 2299
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispões sobre o pagamento da diferença de valores referente ao piso salarial dos agentes comunitários de saúde.
Nº 2298
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
institui o programa de recuperação fiscal e braúna - REFIS 2022
Nº 2297
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração dos anexos do plano plurianual municipal do período 2022 a 2025.
Nº 2296
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Rubricas orçamentarias do executivo.
Nº 2295
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Alteração de referência salarial do emprego publico do agente comunitário de saúde.
Nº 2294
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Guarda Municipal
Nº 9
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Lei Orgânica n° 09
Nº 2293
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Rubricas orçamentarias do serviço de saneamento ambiental de braúna - SASB
Nº 2292
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito para custeio na unidade básica de saúde de braúna
Nº 2291
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito a custeio das ações e serviços de saúde do município de braúna .
Nº 2290
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
dispõe sobre a politica de incentivos ao desenvolvimento economico, social e industrial de braúna.
Nº 2289
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito a custeio das ações e serviços de saúde do município de Braúna
Nº 2288
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito para despesas da saúde
Nº 2287
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito para aquisição de um veículo para diretoria de desenvolvimento social
Nº 2286
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito para custeio da diretoria de desenvolvimento social
Nº 2285
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
abertura de crédito especial destinado a execução das despesas de custeio as ações e serviços de saúde
Nº 2284
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o anexo 2 da lei municipal n°1931 de 06 de abril de 2015
Nº 2283
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito destinado as despesas de custo das ações e serviços de saúde do município de braúna
Nº 2282
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito especial para despesas de custeio das ações e serviços de saúde do município de braúna
Nº 2281
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito destinado para custeio das ações e serviços de saúde do município de braúna
Nº 2280
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito para adequação da estação de tratamento de esgoto de braúna
Nº 2279
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispões sobre a denominação do paço municipal de braúna
Nº 2278
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito especial destinado a execução das despesas de custeio da unidade básica de saúde
Nº 2277
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito destinado a execução de despesas dos recursos provenientes de cessão onerosa do petróleo
Nº 2276
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização ao executivo abertura de credito para aquisição de material permanente para unidade básica de saúde
Nº 2275
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre adequações o quadro de empregados desta municipalidade e da outras providencias
Nº 2274
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de credito para custeio das despesas do programa laboratório regional de prótese dentaria
Nº 2273
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aquisição de uma retro escavadeira
Nº 2272
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dias dos colecionadores, caçadores, atiradores CACS.
Nº 2271
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
dispõe sobre a identificação e controle do uso de veículos oficiais
Nº 2270
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a proibição de inauguração e a entrega de obras publicas inacabadas
Nº 2269
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito praça central
Nº 2268
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Alteração do plano de carreira do magistério publico municipal
Nº 2267
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito retroescavadeira
Nº 2266
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito pavimentação
Nº 2265
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito superávit
Nº 2264
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de credito (PAIF)
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
29/10/2024 16:32
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