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Nº 1516/2008
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
Lei da Câmara
Nº 1243/2001
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
dispõe sobre a alteração no quadro de funcionários do programa de saúde da família
Nº 991/1992
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
Cria cargos públicos permanentes do anexo 2 do quadro de empregos da lei 930 de 1990
Nº 735/1983
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
Cria uma gratificação de Cr$ 10.000,00 a serem pagas ao servidor João Gomes Subires Vigia pelos serviços prestados como encanador desta Prefeitura
Nº 479/1973
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
Aprova o orçamento plurianual de investimentos para o triênio de 1974 a 1976
Nº 223/1966
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
abre crédito suplementar de Cr$ 4.000,000
Nº 45/1959
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
autoriza a Prefeitura a pagar a escola Comercial de Braúna um auxílio de Cr$ 10.000,00
Nº 22/1955
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
abre crédito especial de Cr$ 10.000,00 para ser doado a Associação Amigos da Criança de Braúna
Nº 1744/2011
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Braúna para o Exercício de 2012
Nº 1515/2008
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
LDO 2009
Nº 1242/2001
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
autoriza o executivo a firmar convênio ou contrato com a Companhia de desenvolvimento habitacional e urbano do estado de São Paulo
Nº 990/1992
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
autoriza o chefe do poder executivo municipal a celebrar termos de aditamento com o estado de São Paulo através da secretaria de estado dos negócios de agricultura e abatecimento
Nº 734/1983
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
autoriza o poder executivo a proceder o estudo para viabilização da extenção de rede elétrica e iluminação até os limites do perímetro urbano
Nº 478/1973
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do município para o Exercício de 1974
Nº 222/1966
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
autoriza a Prefeitura a conceder um auxílio de Cr$ 100.000 ao ginásio Estadual José Florentino de Souza de Braúna para as festividades da semana da pátria
Nº 44/1959
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
abre crédito especial de Cr$ 4.000,00 destinado ao pagamento da conta relativa ao fornecimento de milho para os animais do lixeiro
Nº 21/1955
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
abre crédito especial de Cr$ 2.000,00 para ocorrer às despesas com a construção de um poço no terreno da cadeia pública
Nº 1743/2011
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a realizar à abertura de Créditos Adicional Especial para execução de infra-estrutura urbana asfáltica e dá outras e da outras providências
Nº 1514/2008
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
Denominação da Rua 11 onze para Rua José Marques Vivero
Nº 1241/2001
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
autoriza a celebração de convênio para a implantação do programa de moradia indígena PMI entre o município de Braúna e a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo CDHU
Nº 989/1992
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
altera a lei 982 de 1992 Cria cargos públicos permanentes do anexo 2 do quadro de empregos
Nº 733/1983
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
autoriza o poder executivo a tomar as providências para legalização de terrenos ocupados por terceiros pertencentes ao município
Nº 477/1973
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
abre crédito suplementar de Cr$ 26.000,00 destinado a suplementação de verba do orçamento
Nº 221/1966
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
autoriza a prefeitura a adquirir sem concorrência pública um caminhão novo ano 1966 pela importância de Cr$ 12.000,00
Nº 43/1959
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
abre crédito especial de Cr$ 6.433,30 para ser doado aos servidores municipais do distrito de Luiziania
Nº 20/1955
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
abre crédito especial de Cr$ 3.000,00
Nº 1742/2011
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Créditos Suplementar, para cobrir despesas necessárias a manutenção do Serviço Autônomo de Saneamento Ambiental de Braúna - SASB, e da outras providências
Nº 1513/2008
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
Parcelamento Dívida INSS
Nº 1240/2001
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
Altera a lei 1170 de 1997 Institui e fixa novos valores a serem cobrados pelos serviços públicos prestados diretamente pelo município
Nº 988/1992
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
autoriza o poder executivo municipal a receber contribuição
Nº 732/1983
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
autoriza o poder executivo a majorar o preço do aluguel da casa da agricultura
Nº 476/1973
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
Fica reajustada os vencimentos do cargo de contador da prefeitura
Nº 220/1966
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
Reajusta os aluguéis do prédio da agência do correio local
Nº 42/1959
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
abre crédito especial de Cr$ 24.743,20 para ser doado aos servidores municipais do Distrito da Sede
Nº 19/1955
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
abre crédito especial de CR$ 14.400.00 para ocorrer encargos criados com a aposentadoria da professora Dona Virgilina Martins Melo Rosa
Nº 1741/2011
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Créditos Suplementar, para cobrir despesas de pessoal e de custeio do serviço publico municipal, e da outras providências
Nº 1512/2008
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
Crédito Piso Básico
Nº 1239/2001
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
Institui no âmbito do poder executivo do município o programa de desligamento trabalho reduzida com remuneração com pagamento de incentivo em pecúnia destinado ao servidor da administração pública direta autárquica e fundaciona que existam ou venham a exinÃõH
Nº 987/1992
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
autoriza o poder executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o Instituto Nacional do Seguro Social INSS
Nº 731/1983
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
Proíbe o trânsito e estacionamento de veículos que transportam restos de animais
Nº 475/1973
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
abre crédito especial de Cr$ 134,40 destinado ao pagamento dos dos primeiros 15 dias de acidente no trabalho do servidor João Bardini
Nº 219/1966
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
autoriza a Prefeitura a aumentar em Cr$ 25.000 mensais aos funcionários
Nº 41/1959
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
autoriza a Prefeitura a pagar as despesas provenientes duas receitas médicas aviadas na Farmácia São Paulo de propriedade da firma Garcia & Cia Ltda
Nº 18/1955
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
Concede aposentadoria à professora Leiga Dona Virgilina Martins Melo Rosa
Nº 1740/2011
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a denominação de Loteamento Habitacional, suas Alamedas e Travessas e dá outras providencias
Nº 1511/2008
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
Denominação Rua do Lazer
Nº 1238/2001
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
dispõe sobre a criação do crédito especial para a aconstrução da uidade poliesportiva
Nº 986/1992
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
concede declaração de utilidade pública municipal a associação dos produtores rurais do município de Braúna
Nº 730/1983
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
autoriza o poder executivo a proceder a reforma e adaptação do prédio para consultório médico
Nº 474/1973
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
abre crédito especial de Cr$ 4.200,00 destinado ao passamento dos serviços de escriturário da Prefeitura
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Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 15:26
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