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Nº 70/1963
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
abre crédito suplementar de Cr$ 3.565,90
Nº 69/1963
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
abre crédito suplementar de Cr$ 50.000,00
Nº 68/1963
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
Fica a prefeitura municipal de ensino a aceitar a incorporação do bairro da Água Limpa do Mato pertencente ao município de Glicério
Nº 67/1963
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
abre crédito especial de Cr$ 100.000,00 para ocorrer com as despesas com o aluguel de motoniveladora e trator de esteira destinados ao serviço de conservação de vias públicas
Nº 66/1957
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
abre crédito especial de Cr$ 17.500,00
Nº 66/1963
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
abre crédito especial de Cr$ 200.000,00 para fazer face as despesas com a realização dos Plebiscitos que serão realizados nos bairros da Guaporanga e Água Limpa da Mata
Nº 65/1957
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
abre crédito especial de Cr$ 6.000,00 para ser doado a senhora Alzira de Araújo encarregada do posto do correio de Luiziania
Nº 65/1963
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
abre crédito especial destinado a ocorrer com as despesas com aluguel de motoniveladora e trator de esteira
Nº 64/1958
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
Dá nova denominação a rua Pio XII atual rua Adhemar de Barros
Nº 64/1957
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
abre crédito suplementar de Cr$ 5.000,00 para despesa de viagens estada e condução do orçamento em vigor
Nº 64/1963
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
dispõe sobre anexação do território do bairro da Guaporanga M de Clementina
Nº 63/1958
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura a assinar contrato em regime de comodato cedendo terreno localizado de um lado fazendo divisa com Ramos da Silva $ Cia
Nº 63/1957
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
abre crédito especial de Cr$ 30.000,00 para ocorrer com as despesas de abono de natal
Nº 63/1963
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura a pagar com aumento o aluguel do prédio ocupado pela Câmara Municipal e Pams local e abre crédito suplementar às verbas próprias do orçamento
Nº 62/1958
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
abre crédito especial de Cr$ 3.500,00 para ser doado à Comissão Amigos do Ensino de Braúna para saldar os compromissos com a construção do prédio destinado a Escola Técnica de Comércio e Ginásio Estadual
Nº 62/1957
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
autoriza a Prefeitura Municipal de Braúna autoriza a adquirir da firma Laerte Nogueira Correia a linha telefonica e rede conforme proposta
Nº 62/1963
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
abre crédito especial destinado a atender ao pagamento ao Contador Paulo Julio de Carvalho referente ao seu levantamento procedido nas contas de 1962
Nº 61/1958
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
abre crédito especial de Cr$ 17.000,00 para ser doado à Comissão Amigos do Ensino de Braúna para aquisição de móveis destinados aos prédios
Nº 61/1957
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
autoriza a Prefeitura municipal de Braúna a cede em regime de comodato ao atual diretor da escola comercial de Braúna o prédio 412 e o prédio novo
Nº 61/1963
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
abre crédito especial para ocorrer com às despesas com a construção de um barracão e um poço na Escola do Bairro Jacutinga
Nº 61/1956
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
abre crédito especial de Cr$ 10.000,00 para auxiliar a construção da Torre da Igreja do Distrito de Luiziania
Nº 60/1958
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
abre crédito especial de CR$ 10.000,00 para ser doado à Santa Casa de Misericórdia de Penápolis
Nº 60/1957
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
abre crédito especial de Cr$ 25.000,00 para ser doado ao senhor José Ramos da Silva para troca do motor do carro
Nº 60/1963
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a majoração da remuneração das aulas dos professores da Escola Técnica de Comércio Municipal
Nº 60/1956
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
abre crédito especial de Cr$ 20.000,00 para doar em tijolos ao Braúna Futebol Clube
Nº 59/1958
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
Fica transferida a Escola Mixta da Fazenda Santa Clara situada na Fazenda Santa Clara distrito de Luiziania com a nova denominação de Escola Mixta do Bairro Quebra Dedo
Nº 59/1957
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
abre crédito especial de Cr$ 6.000,00 para atender as despesas decorrentes com a execução da Lei 2 de 1957
Nº 59/1963
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
Fica criado no quadro dos servidores municipais o cargo de 1 contador com os vencimentos mensais de Cr$ 28.000,00 ou Cr$ 336.000,00 anuais e de 1 secretário com os vencimentos mensais de Cr$ 23.000,00 ou Cr$ 276.000,00 anuais
Nº 59/1956
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
abre crédito especial de Cr$ 18.500,00 para ser distribuídos aos servidores municipais a título de gratificação
Nº 58/1958
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
abre crédito especial de Cr$ 8.000,00 para ser doado a Dona Alzira Araújo Claudio afim de gratificar a mesma pelos serviços prestados como encarregada do posto do correio de Luiziania
Nº 58/1957
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
abre crédito especial de Cr$ 18.000,00 para ser reformado o prédio do antigo grupo escolar do distrito de Luiziania
Nº 58/1963
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
abre crédito especial para ser doado ao Braúna Futebol Clube para aplicar no término da construção da quadra de Bola ao Cesto
Nº 58/1956
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
abre crédito especial de Cr$ 10.000,00 para aquisição de móveis que se destinam a ser emprestados a Delegacia de Polícia de Braúna
Nº 57/1958
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
abre crédito especial de Cr$ 17.000,00para ser doado à Comissão Pró Elevação do Distrito de Luiziania a município
Nº 57/1957
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
abre crédito especial de Cr$ 5.000,00 para ser doado a Madre Superiora da Santa Casa de Misericórdia de Penápolis
Nº 57/1963
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
abre crédito especial destinado a atender ao pagamento a firma Raul F Casasco referente a seu fornecimento de materiais de consumo ao ginásio estadual de Braúna no exercício de 1962
Nº 57/1956
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
abre crédito especial de Cr$ 3.000,00 para ser doado ao senhor Joaquim Mioto Encarregado da Limpesa Pública
Nº 56/1958
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
abre crédito especial de Cr$ 21.406,50
Nº 56/1957
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
autoriza a Prefeitura Municipal a costear as despesas as alterações na rede de distribuição em Glicéria para a ligação da linha de transmissão de energia elétrica
Nº 56/1963
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
abre crédito especial de Cr$ 20.000,00 para atender às despesas da compra de cortinas para o grupo escolar Adolfo Hecht de Braúna
Nº 56/1956
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
abre crédito especial de Cr$ 500,00 para ocorrer com as despesas com o abono de natal
Nº 55/1958
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
Fica concedido o abono de natal aos servidores municipais
Nº 55/1957
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
autoriza o poder executivo a adquirir sem concorrência pública os postes de concreto e coloca no Jardim da praça Adolfo Hecht
Nº 55/1963
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal a pagar a dona Iracema Maria Figueiro seus serviços prestados no ginásio estadual de Braúna
Nº 55/1956
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
Orça a receita e fixa a despesa do município de Braúna para o exercício de 1957
Nº 54/1958
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
autoriza a Prefeitura a substituir os vidros quebrados dos vitraus do grupo escolar Adolfo Hecht em Braúna
Nº 54/1957
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
abre crédito especial de Cr$ 50.000,00 para atender despesas com fotografias destinadas aos títulos dos eleitores
Nº 54/1963
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza a contadoria a contratar um ônibus para transportar os alunos desta cidade à Birigui
Nº 54/1956
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
abre crédito especial de Cr$ 8.000,00 para ocorrer com despesas de publicações na revista O Penapolense de Páginas sobre o município de Braúna
Nº 53/1958
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Braúna a gratificar o senhor Moisés Albertino da Silva Guarda Noturno da cidade de Braúna
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3.4.1 - 29/04/2024
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17/05/2024 15:26
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