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Nº 53/1956
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
abre crédito especial de Cr$ 7.000,00 para ser doado ao Senen Kai para término do pagamento de sua sede própria
Nº 52/1958
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
abre crédito especial de Cr$ 7.000,00 para ocorrer com as despesas da compra de moirãozinhos destinados a cerca do terreno situado no Recanto Infantil de Braúna
Nº 52/1957
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
autoriza a Prefeitura a construir calçadas guias e sarjetas e muretas nas imediações do grupo escolar Adolfo Hecht
Nº 52/1963
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
abre crédito especial destinado a ocorrer às despesas com o pagamento de acordo trabalhista a Ancelmo Ferreira
Nº 52/1956
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
Altera a lei 48 de 1956 abre crédito suplementar de Cr$ 138.700,00 fica anuladas em Cr$ 50.000,00
Nº 51/1958
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
abre crédito suplementar de Cr$ 14.500,00
Nº 51/1957
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
autoriza a Prefeitura a abrir estrada no espigão divisor do Bonito e Água Limpa
Nº 51/1963
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
abre crédito especial destinado a atender às despesas com a manutenção da merenda escolar
Nº 51/1956
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
abre crédito suplementar de Cr$ 29.400,00 ao orçamento em vigor
Nº 50/1958
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
abre crédito especial de Cr$ 40.000,00 para ocorrer com a despesas com a construção do matadouro do Distrito da Sede
Nº 50/1957
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
abre crédito especial de Cr$ 10.000,00 para ocorrer as despesas com a compra das cortinas do Grupo Escolar Adolfo Hechet de Braúna
Nº 50/1963
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
autoriza o prefeito municipal a receber auxílio financeiro do governador do estado através do departamento de obras públicas da secretaria de viação e obras públicas para ser aplicado nas obras de reconstrução e reparação de pontes e aterros
Nº 50/1956
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
Altera de Cr$ 20,00 para Cr$ 70,00 carroças e carros para uso particular
Nº 49/1958
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
abre crédito especial de Cr$ 270.000,00 para ocorrer as despesas de construção da ponte sobre o córrego Água Limpa e Serviços de Aterro
Nº 49/1957
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
abre crédito suplementar de Cr$ 20.000,00 para aquisição de medicamentos para pessoas pobres
Nº 49/1963
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura a adquirir uma perua nova Kombi Standart abre crédito especiais e autoriza operação de crédito por antecipação de receita
Nº 49/1956
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
abre crédito especial de Cr$ 2.500,00 para pagamento do instituto geológico e geográfico
Nº 48/1958
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
Orça a receita e fixa a despesa do município de Braúna para o exercício de 1959
Nº 48/1957
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
autoriza o senhor Prefeito municipal a fazer depósito na Cooperativa de crédito Agrícola de Binigui Banco de Tomento À Produção Ltda Comercial Filial nesta cidade
Nº 48/1963
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
abre crédito suplementar de Cr$ 90.000,00 às diversas verbas do orçamento
Nº 48/1956
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
abre crédito suplementar de Cr$ 138.700,00
Nº 47/1958
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
As escolas primárias do município de Braúna serão providas por professores normalista
Nº 47/1957
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
abre crédito especial de Cr$ 4.000,00 para construção de um poço para água e terminar a cerca co pátio do posto policial do distrito de Luiziania
Nº 47/1963
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
Altera a taxa de escola Técnica de comércio municipal de Braúna e eleva a gratificação da Diretora e remuneração do corpo docente
Nº 47/1956
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
autoriza a Prefeitura a proceder a reforma parcial do prédio 396 situado na Rua D Pedro II
Nº 46/1958
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
autoriza a Prefeitura a adiquirir terreno e abre um crédito especial de Cr$ 200.000,00
Nº 46/1957
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
Concede a comissão Amigos do ensino de Braúna o apoio solicitado ao poder legislativo para que a mesma construa um galpão no pátio do prédio construído pela comissão
Nº 46/1963
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
abre crédito especial de Cr$ 30.000,00 destinado a atender às despesas do ginásio estadual de Braúna
Nº 46/1956
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
Regulamenta a cobrança da taxa de conservação de guias e sarjetas
Nº 46/1959
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza pagamento de auxílio ao guarda municipal noturno da cidade
Nº 45/1958
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
abre crédito especial na Cr$ 10.000,00 para ser doado ao Padre Frei Clementino de São Paulo Vigário da Paróquia de Braúna
Nº 45/1957
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
abre crédito especial de Cr$ 40.000,00 para aquisição de carteiras destinadas aos prédios 396 situado na Rua D Pedro II e ao prédio construído pela comissão amigos do ensino de Braúna
Nº 45/1963
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal a pagar a firma Taluce & Cia Ltda a importância de Cr$ 242.120,00
Nº 45/1956
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
extinção de cargos do quadro de funcionários desta Prefeitura Municipal
Nº 45/1959
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
autoriza a Prefeitura a pagar a escola Comercial de Braúna um auxílio de Cr$ 10.000,00
Nº 44/1958
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
autoriza a Prefeitura a adquirir os móveis destinados aos prédios de propriedade desta prefeitura
Nº 44/1957
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
abre crédito especial de Cr$ 25.000,00 para ocorrer às despesas com os serviços de instalação de luz interna e ligação à rede elétrica da cidade referente aos prédios à rede elétrica da cidade
Nº 44/1963
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
abre crédito especial para ser efetuado o pagamento de férias aos servidores municipais
Nº 44/1956
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
Deve o Prefeito Municipal considerar como servidor municipal os professores que recebem os vencimentos por esta municipalidade
Nº 44/1959
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
abre crédito especial de Cr$ 4.000,00 destinado ao pagamento da conta relativa ao fornecimento de milho para os animais do lixeiro
Nº 43/1958
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
Ficam alteradas as alineas a e b da tabela h do Imposto Territorial urbano distrito de Luiziania
Nº 43/1957
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
autoriza o poder executivo a proceder na rede de distribuição as alterações que julgar necessárias
Nº 43/1963
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
Reajusta os vencimentos dos funcionários municipais e abre crédito suplementar de Cr$ 823.440,00 às diversas verbas do orçamento
Nº 43/1956
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
Ficam reajustados os vencimentos anuais dos funcionários desta Prefeitura
Nº 43/1959
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
abre crédito especial de Cr$ 6.433,30 para ser doado aos servidores municipais do distrito de Luiziania
Nº 42/1958
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
Revoga a Lei 28 de 1958 Fica criado no bairro Quebra Dedo Distrito de Luiziania uma escola de Emergência
Nº 42/1957
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
abre crédito especial de Cr$ 20.000,00 para construção de uma passagem para pedestres ao lado da ponte que esta situada no final da avenida Barão do Rio Branco
Nº 42/1963
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
abre crédito especial para atender as despesas com fornecimento de fotocópias à Delegacia de Polícia de Bilac
Nº 42/1956
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza o Prefeito a exigir dos candidatos à concorrência pública de serviços municipais
Nº 42/1955
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
Estabelece normas para a demolição de prédios no município
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
07/05/2024 10:21
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