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Nº 41/1957
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
Concede auxílio anual à Escola Comercial de Braúna e Regulamenta a concessão
Nº 41/1963
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura a proceder a iluminação pública do Jardim Nova Braúna e abre crédito especial para ocorrer às despesas
Nº 41/1956
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
Regulamenta a cobrança do imposto de licença sobre estabelecimentos comerciais industriais e similares
Nº 41/1955
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
Ficam reajustados os vencimentos cinerais dos funcionários desta Prefeitura Municipal
Nº 41/1959
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
autoriza a Prefeitura a pagar as despesas provenientes duas receitas médicas aviadas na Farmácia São Paulo de propriedade da firma Garcia & Cia Ltda
Nº 40/1958
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura a construir a ponte sobre o córrego Água Limpa na estrada de acesso Braúna à estrada São José do Rio Preto Presidente Prudente ligando a Rua Ademar de Barros
Nº 40/1957
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
abre crédito especial de Cr$ 50.000,00 para pedregulhamento das estradas deste município
Nº 40/1963
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
autoriza a prefeitura a determinar em regime de urgência a reforma do caminhão de marca Bedford de propriedade desta municipalidade
Nº 40/1956
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
abre crédito especial de Cr$ 120.000,00 para pagamento do empréstimo feito pela Associação Amigos do ensino de Braúna
Nº 40/1955
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
Altera a tabela alinea 12 fazendas e roupas feitas da tabela B Licença para ambulantes
Nº 40/1959
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
Altera a lei 1 de 1959 abre crédito especial de Cr$ 5.000,00 para a requisição de materiais permanente e de consumo para o gabinete Dentário do grupo Escolar Adolfo Hecht de Braúna
Nº 39/1958
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
autoriza a Prefeitura a proceder a reforma que julgar necessária no prédio onde funciona a Escola São Sebastião situada no bairro Volta Grande Distrito de Luiziania
Nº 39/1957
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
autoriza a Prefeitura Municipal a pintar o prédio do posto de Puericultura de Braúna
Nº 39/1963
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal a construir a parte sanitária do prédio da escola técnica de comércio municipal de Braúna e abre crédito especial para ocorrer às despesas
Nº 39/1956
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
autoriza a Prefeitura a adquirir um terreno para ampliação do cemitério local
Nº 39/1955
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
Altera a alinear 64 Fazendas em geral Tabela especial XII ambulantes e provisórias
Nº 39/1959
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
autoriza a Prefeitura a pagar a Santa Casa de Misericórdia de Penápolis o auxílio relativo ao corrente ano
Nº 38/1958
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura de Braúna a pagar as despesas de assistência de médico e farmácia dada ao diarista desta senhor Bernardo Gamboâ
Nº 38/1957
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
abre crédito especial de Cr$ 25.000,00 para aquisição de móveis da secretaria da Câmara Municipal de Braúna
Nº 38/1963
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
Fixa a gratificação do secretário da JAM e abre crédito suplementar
Nº 38/1956
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
autoriza o Prefeito Municipal a fazer por conta da Prefeitura Municipal a fazer conta da Prefeitura Municipal e com o caminhão de propriedade da mesma o transporte de pessoas interessadas na troca de títulos eleitorais
Nº 38/1955
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
abre crédito suplementar de Cr$ 18.000,00 para a verba de subsídio e representação do Prefeito
Nº 38/1959
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
autoriza a Prefeitura a pagar com retroação o aluguel do prédio situado a Rua Getulio Vargas
Nº 37/1958
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
autoriza a Prefeitura de Braúna a abrir concorrência pública ou administrativa para execução dos serviços da iluminação pública da praça Adolfo Hecht
Nº 37/1957
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
autoriza a Prefeitura a proceder reparos no grupo escolar Rural do Distrito de Luiziania e na escola Santa Luzia
Nº 37/1963
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
dispõe sobre reforma do prédio da antiga cadeia pública e abre crédito especial para ocorrer às despesas
Nº 37/1956
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
abre crédito especial de Cr$ 10.000,00 destinado a congregação Mariana de Braúna
Nº 37/1955
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
abre crédito especial de Cr$ 20.000,00 para ocorrer as despesas com o advogado contratado para defender os interesses da municipalidade
Nº 37/1959
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
autoriza a Prefeitura municipal a pagar a Associação Penapolense de proteção à Infância Anjo da Guarda de Penápolis
Nº 36/1958
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
abre crédito suplementar de Cr$ 83.240,00
Nº 36/1957
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
abre crédito especial de Cr$ 40.000,00 para ser doado a Escola Comercial de Braúna
Nº 36/1963
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal a receber em doação as áreas dos terrenos destinados ao serviço de abastecimento de água e abre crédito para ocorrer as despesas
Nº 36/1956
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
autoriza o poder executivo a pagar os servidores municipais o atual salário mínimo
Nº 36/1955
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
autoriza o Prefeito a custear a instalação do posto policial de Braúna
Nº 36/1959
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
autoriza o pagamento de receitas aviadas na Farmácia São Paulo a favor da esposa e de um filho do mensalista Cícero James
Nº 35/1958
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
abre crédito suplementar de Cr$ 8.200,00 para ocorrer despesas com o pagamento do auxiliar da contadoria e outros
Nº 35/1957
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
abre crédito suplementar de Cr$ 125.000,00 à diversas verbas do orçamento
Nº 35/1963
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
Fica criado no quadro dos servidores municipais o cargo de Guarda Noturno da cidade com os vencimentos anuais de Cr$ 180.000,00
Nº 35/1956
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
autoriza o executivo a proceder reforma nos prédios adquiridos do Senhor Jorge Xavier de Almeida e Herdeiros
Nº 35/1955
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
Abre crédito especial que complementa crédito aberto anteriormente destinado à construção do prédio do correio de Luiziania que não satisfez os requisitos para a construção
Nº 35/1959
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
abre crédito especial de Cr$ 1.840,00 para ser doado ao grupo escolar do bairro Perobal para aquisição de material da merenda escolar
Nº 34/1958
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
abre crédito especial de Cr$ 4.000,00 para ser doado ao senhor Joaquim Mioto Zelador da Limpeza Pública do distrito da sede
Nº 34/1957
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
autoriza a gratificar a pessoa encarregada do serviço eleitoral do distrito de Luiziania
Nº 34/1963
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
concede gratificação a Moisés Albertino da Silva e abre um crédito especial para ocorrer às despesas
Nº 34/1956
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
abre crédito especial de Cr$ 5.000,00 para aquisição de móveis para o correio postal de Luiziania
Nº 34/1955
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
abre crédito especial de Cr$ 1.750,00 para pagamento de despesas com tratamento cirurgico a diarista
Nº 34/1959
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
abre crédito especial de Cr$ 10.000,00 para ocorrer com as despesas de hotel decorrentes com o serviços de pesquisas da Malária
Nº 33/1958
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
Fica criado no quadro dos servidores municipais o cargo de Zelador da Limpeza Pública
Nº 33/1957
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
autoriza o Prefeito Municipal a adquirir para o grupo escolar Adolfo Hecht de Braúna as cortinas necessárias
Nº 33/1963
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
autoriza a Prefeitura a efetuar pagamento ao correio de penápolis de publicações de um relatório e abre especial para ocorrer com as despesas
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Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
25/04/2024 13:19
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