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Nº 2103
Lei Ordinária
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Data:
23/05/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS AS PESSOAS CADASTRADAS NO REGISTO BRASILEIRO DE DOADORES DE MEDULA ÓSSEA (REDOME).
Nº 2104
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/05/2019
Situação:
Em vigor
ESTABELECE O AGENDAMENTO TELEFÔNICO PARA CONSULTAS MÉDICAS PARA PACIENTES IDOSOS E/OU PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, PREVIAMENTE CADASTRADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BRAÚNA.
Nº 2105
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/05/2019
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, ABERTOS ANTERIORMENTE PELA LEI 2.091/18, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2106
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/05/2019
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, ABERTOS ANTERIORMENTE PELA LEI 2.050/18, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2107
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/05/2019
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DESTINADO A IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DE BARRACÃO INDUSTRIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2108
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/05/2019
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, ABERTOS ANTERIORMENTE PELA LEI 2.092, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2109
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/05/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO ESPECIAL PARA QUITAÇÃO DE DIVIDAS E/OU DÉBITOS MUNICIPAIS A SEREM REALIZADOS NA UNIDADE AVANÇADA DE ATENDIMENTO JUDICIÁRIO DE BRAÚNA - UAAJ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2110
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/05/2019
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DE RAMAIS E REDES COLETORAS DE ESGOTOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2111
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/05/2019
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UM RESERVATÓRIO ELEVADO DE ÁGUA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3181
Decreto
Baixar
Data:
20/05/2019
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 3334
Decreto
Baixar
Data:
14/05/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2019
Nº 3177
Decreto
Baixar
Data:
10/05/2019
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 3178
Decreto
Baixar
Data:
10/05/2019
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adiciona suplementar e da outras providências.
Nº 3179
Decreto
Baixar
Data:
10/05/2019
Situação:
Em vigor
"Declara Luto Oficial no Município de Braúna, pelo falecimento do Senhor Francisco Cortez Mora, ex-professor da Rede Estadual de Ensino."
Nº 3180
Decreto
Baixar
Data:
10/05/2019
Situação:
Em vigor
Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2019.
Nº 34
Portaria
Baixar
Data:
07/05/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CESSA CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDOR PUBLICO
Nº 3175
Decreto
Baixar
Data:
02/05/2019
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
Nº 3176
Decreto
Baixar
Data:
02/05/2019
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
Nº 3172
Decreto
Baixar
Data:
30/04/2019
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
Nº 3173
Decreto
Baixar
Data:
30/04/2019
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito especial e da outras providências.
Nº 3174
Decreto
Data:
30/04/2019
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
Nº 3171
Decreto
Baixar
Data:
29/04/2019
Situação:
Em vigor
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4156/989/16
Decreto
Baixar
Data:
26/04/2019
Situação:
Em vigor
"RATIFICA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016"
Nº 3170
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3168
Decreto
Data:
22/04/2019
Situação:
Em vigor
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3169
Decreto
Baixar
Data:
22/04/2019
Situação:
Em vigor
Coloca as contas do exercício de 2018 à disposição dos cidadãos deste Município.
Nº 2099
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/04/2019
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS DE PENÁPOLIS/SP, PARA COMPOSIÇÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DOS CIDADÃOS BRAUNENSES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3167
Decreto
Baixar
Data:
18/04/2019
Situação:
Em vigor
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3164
Decreto
Baixar
Data:
12/04/2019
Situação:
Em vigor
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3165
Decreto
Baixar
Data:
12/04/2019
Situação:
Em vigor
TRANSFERE RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2019.
Nº 3166
Decreto
Baixar
Data:
12/04/2019
Situação:
Em vigor
TRANSPOSICIONA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2019.
Nº 3163
Decreto
Baixar
Data:
10/04/2019
Situação:
Em vigor
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2098
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/04/2019
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Á ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO A AQUISIÇÃO DE VEICULO - ÔNIBUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 29
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPOE SOBRE A OPÇÃO SALARIAL DO SERVIDOR MAICON APARECIDO SUBIRES RIBEIRO
Nº 30
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPOE SOBRE A OPÇÃO SALARIAL DA SERVIDORA PATRICIA NERY DE MIRANDA
Nº 31
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CESSA OS EFEITOS DA PORTARIA Nº58 DE 20 DE JUNHO DE 2018 NOMEIA SERVIDORA DAIANE CRISTINA GASTALI FEITOZA, PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARGOS DE CHEFIA
Nº 32
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
nomeia servidor para desempenho de função de encargos de chefia do serviço de cultura, turismo, esporte e lazer
Nº 33
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O RETORNO AO EMPREGADO DE ORIGEM E SUA LOTAÇÃO
Nº 3161
Decreto
Baixar
Data:
29/03/2019
Situação:
Em vigor
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3162
Decreto
Baixar
Data:
29/03/2019
Situação:
Em vigor
TRANSPOSICIONA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2019
Nº 3160
Decreto
Baixar
Data:
28/03/2019
Situação:
Em vigor
FIXA O HORARIO DE FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BASICA DE SAÚDE NA 3ª CONFERENCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BRAÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3155
Decreto
Baixar
Data:
27/03/2019
Situação:
Em vigor
TRANSPOSICIONA RECURSO DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2019.
Nº 3156
Decreto
Baixar
Data:
27/03/2019
Situação:
Em vigor
O PREFEITO MUNICIPAL DE BRAÚNA/SP DE ACORDO COM AS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO.
Nº 28
Portaria
Baixar
Data:
25/03/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPOE SOBRE A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NUCLEO JARDIM FIGUERÓ
Nº 3158
Decreto
Baixar
Data:
22/03/2019
Situação:
Em vigor
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3159
Decreto
Baixar
Data:
22/03/2019
Situação:
Em vigor
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2094/2019
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/03/2019
Situação:
Em vigor
Estabelece no âmbito do Município de Braúna sansões e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos a cães e gatos, e dá outras providências.
Nº 2095/2019
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/03/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a abris Credito Adicional Especial junto ao Orçamento Municipal para composição dos recursos necessários para a implantação do projeto Academia ao Ar Livre, e dá outras providências.
Nº 2096/2019
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/03/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Municipal para composição dos recursos necessários para a implementação do Projeto mais Esporte Social, e dá outras providências.
Nº 2097/2019
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/03/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Municipal para composição dos recursos necessários para implementação do sistema de abastecimento de água, e dá outras providências.
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
16/05/2024 16:09
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