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Nº 26
Portaria
Baixar
Data:
18/03/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DETERMINA COMISSÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 27
Portaria
Baixar
Data:
18/03/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DECISOES CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº 3157
Decreto
Baixar
Data:
15/03/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 21
Portaria
Baixar
Data:
12/03/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA GESTOR E RESPONSAVEL TECNICO
Nº 22
Portaria
Baixar
Data:
12/03/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA GESTOR E RESPONSAVEL TECNICO
Nº 23
Portaria
Baixar
Data:
12/03/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA GESTOR E RESPONSAVEL TECNICO
Nº 24
Portaria
Baixar
Data:
12/03/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA GESTOR E RESPONSAVEL TECNICO
Nº 25
Portaria
Baixar
Data:
12/03/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA GESTOR E RESPONSAVEL TECNICO DO CONVENIO
Nº 2088/2019
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/03/2019
Situação:
Em vigor
"Institui o Programa de Prorrogação da Licença Paternidade no âmbito da administração Municipal direta e indireta e dá outras providências."
Nº 2089/2019
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/03/2019
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Poder Executivo a reabrir Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Municipal, para aquisição de equipamento e material permanente junto à Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providencias."
Nº 2090/2019
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/03/2019
Situação:
Em vigor
" Autoriza o Poder Executivo a reabrir Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento do Municipal, para aquisição de equipamento e material permanente junto a Secretaria Municipal de Saúde,e outras providências."
Nº 2091/2019
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/03/2019
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Poder Executivo a reabrir Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Municipal, para aquisição de equipamento e material permanente junto à Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências."
Nº 2092/2019
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/03/2019
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Poder Executivo a reabrir Crédito Adicional junto ao Orçamento Municipal, para aquisição de equipamento e material permanente junto a Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências."
Nº 2093/2019
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/03/2019
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder aumento real sobre o valor do vale alimentação e reajuste inflacionário sobre o valor do prêmio assiduidade dos servidores municipais, e dá outras providências."
Nº 17
Portaria
Baixar
Data:
08/03/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA SERVIDOR RESPONSAVEL PELA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Nº 18
Portaria
Baixar
Data:
08/03/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA SERVIDOR RESPONSAVEL PELA DIRETORIA DE COMPRAS E LICITAÇOES E CONTRATAÇOES
Nº 19
Portaria
Baixar
Data:
08/03/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA SERVIDOR RESPONSAVEL PELA DIRETOIA DE FINANÇAS CONTABILIDADE E TRIBUTOS
Nº 20
Portaria
Baixar
Data:
08/03/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA SERVIDOR RESPONSAVEL PELA DIRETORIA DE GOVERNO PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E URBANO
Nº 2087/2019
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/03/2019
Situação:
Em vigor
"ALTERA OS ARTIGOS 45 E 73, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.011/2017 QUE " REGULARIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, O QUADRO DE PESSOAL, OS CARGOS EM COMISSÃO E AS FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE BRAÚNA", E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 3154
Decreto
Baixar
Data:
22/02/2019
Situação:
Em vigor
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3153
Decreto
Baixar
Data:
20/02/2019
Situação:
Em vigor
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 15
Portaria
Baixar
Data:
20/02/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTAURA SINDICANCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Nº 16
Portaria
Baixar
Data:
20/02/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA SERVIDOR PARA TENDER O PROGRAMA NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMILIA - NASF
Nº 14
Portaria
Baixar
Data:
15/02/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA PESSOAL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE ESCOLA
Nº 3152
Decreto
Baixar
Data:
25/01/2019
Situação:
Em vigor
TRANSPOSICIONA RECURSO DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2019
Nº 13
Portaria
Baixar
Data:
24/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CESSA OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 05/2019.
Nº 11
Portaria
Baixar
Data:
22/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA SERVIDOR PUBLICO DE EMPREGO EM COMISSÃO
Nº 12
Portaria
Baixar
Data:
22/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CESSA CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDOR PUBLICO
Nº 3146
Decreto
Baixar
Data:
21/01/2019
Situação:
Em vigor
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3147
Decreto
Baixar
Data:
21/01/2019
Situação:
Em vigor
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3148
Decreto
Baixar
Data:
21/01/2019
Situação:
Em vigor
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3149
Decreto
Baixar
Data:
21/01/2019
Situação:
Em vigor
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3150
Decreto
Baixar
Data:
21/01/2019
Situação:
Em vigor
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3151
Decreto
Baixar
Data:
21/01/2019
Situação:
Em vigor
TRANSPOSICIONA RECURSO DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2019
Nº 10
Portaria
Baixar
Data:
21/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA SERVIDOR RESPONSAVEL PELO EXPEDIENTE DE ATOS ADMINISTRATIVOS NORMATIVOS DO GABINETE DO PREFEITO
Nº 2078/2019
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/01/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de isenção de ITBI – Imposto sobre a Transmissão de bens Imóveis, para os imóveis de propriedade da Caixa Econômica Federal transmitidos às famílias beneficiárias do Conjunto Habitacional Braúna H.
Nº 2079/2019
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a reabrir Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Municipal para composição dos recursos necessários para a implantação e execução de um Barracão Industrial, e dá outras providências.
Nº 2081/2019
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a reabrir Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Municipal, para aquisição d um veículo de grande porte, adaptado para pacientes com necessidades especiais e com plataforma de elevação junto à Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Nº 2082/2019
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Municipal, para aquisição de uma ambulância de remoção simples tipo A, e dá outras providências.
Nº 2083/2019
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Municipal, para construção de Academia da Saúde de porte intermediário, e dá outras providências.
Nº 2084/2019
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Municipal para composição dos recursos necessários para a implementação e execução de recapeamento asfáltico CBUQ, e dá outras providências.
Obs:
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Municipal para composição dos recursos necessários para a implementação e execução de recapeamento asfáltico CBUQ, e dá outras providências.
Nº 2085/2019
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/01/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzem produtos de origem animal, revoga a Lei Municipal n.º 1.772/2012, e dá outras providências.
Nº 2077/2019
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder a revisão geral anual, na forma do inciso X, do artigo 37, da Constituição Federal, aos vencimentos dos servidores públicos e ao subsídio dos agentes políticos do Poder Executivo Municipal, a conceder reajuste no valor do vale alimentação dos servidores, e dá outras providências.
Nº 2080/2019
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza a desapropriação integral da escritura em anexo, referente a uma área de 20.369,14 m²; a abrir Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
Nº 2086/2019
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/01/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre correção monetária e aumento real aos salários e ao vale alimentação dos servidores e correção monetária aos subsídios dos agentes políticos da Câmara Municipal de Braúna e dá outras providências.
Nº 3144
Decreto
Baixar
Data:
18/01/2019
Situação:
Em vigor
TRANSPOSICIONA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2019
Nº 3145
Decreto
Baixar
Data:
18/01/2019
Situação:
Em vigor
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3142/2019
Decreto
Baixar
Data:
14/01/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a aplicação do índice municipal de reposição inflacionária nos lançamentos tributários, não tributários e preços públicos e dá outras providências.
Nº 3143/2019
Decreto
Baixar
Data:
14/01/2019
Situação:
Em vigor
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação de peno domínio, a área de 20.369,14 m² para instalação de uma unidade escolar no Município de Braúna.
Nº 9
Portaria
Baixar
Data:
07/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA PESSOAL PRA PREENCHIMENTO DE EMPREGO EM COMISSÃO
Primeira
Anterior
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
29/04/2024 09:43
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