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Nº 2988/2018
Decreto
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Data:
24/09/2018
Situação:
Em vigor
"Transfere recurso do orçamento vigente de 2018."
Nº 2989/2018
Decreto
Baixar
Data:
24/09/2018
Situação:
Em vigor
"Remaneja recursos do orçamento vigente de 2018."
Nº 2990/2018
Decreto
Baixar
Data:
24/09/2018
Situação:
Em vigor
"Transfere recursos do orçamento vigente de 2018."
Nº 2991/2018
Decreto
Baixar
Data:
24/09/2018
Situação:
Em vigor
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências."
Nº 2985/2018
Decreto
Baixar
Data:
20/09/2018
Situação:
Em vigor
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências."
Nº 2982/2018
Decreto
Baixar
Data:
17/09/2018
Situação:
Em vigor
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências."
Nº 2980/2018
Decreto
Baixar
Data:
14/09/2018
Situação:
Em vigor
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências."
Nº 2979/2018
Decreto
Baixar
Data:
13/09/2018
Situação:
Em vigor
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências."
Nº 2978/2018
Decreto
Baixar
Data:
10/09/2018
Situação:
Em vigor
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências."
Nº 2976/2018
Decreto
Baixar
Data:
06/09/2018
Situação:
Em vigor
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências."
Nº 2977/2018
Decreto
Baixar
Data:
06/09/2018
Situação:
Em vigor
"Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação."
Nº 2975/2018
Decreto
Baixar
Data:
05/09/2018
Situação:
Em vigor
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências."
Nº 2974/2018
Decreto
Baixar
Data:
04/09/2018
Situação:
Em vigor
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências."
Nº 2973/2018
Decreto
Baixar
Data:
03/09/2018
Situação:
Em vigor
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências."
Nº 2970/2018
Decreto
Baixar
Data:
30/08/2018
Situação:
Em vigor
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências."
Nº 2969/2018
Decreto
Baixar
Data:
27/08/2018
Situação:
Em vigor
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências."
Nº 2967/2018
Decreto
Baixar
Data:
21/08/2018
Situação:
Em vigor
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências."
Nº 2964/2018
Decreto
Baixar
Data:
20/08/2018
Situação:
Em vigor
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências."
Nº 2947/2018
Decreto
Baixar
Data:
18/07/2018
Situação:
Em vigor
Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 7 de outubro de 2018, em primeiro turno, e 28 de outubro de 2018, em segundo turno, se houver.
Nº 2940/2018
Decreto
Baixar
Data:
10/07/2018
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre nomeação do Comitê Gestor Municipal de Políticas Sobre Drogas - Programa Recomeço, e dá outras providências."
Nº 2942/2018
Decreto
Baixar
Data:
10/07/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre delegação de atribuição ao Dirigente Municipal de Educação objetivando gerir e ordenar despesas e liquidações pela Secretaria Municipal de Educação e Desenvolvimento Social, e dá outras providências.
Nº 2944/2018
Decreto
Baixar
Data:
10/07/2018
Situação:
Em vigor
Consolida e nomeia os membros do Conselho Municipal da Assistência Social.
Nº 2939/2018
Decreto
Baixar
Data:
08/07/2018
Situação:
Em vigor
"Declara luto oficial no Município de Braúna, pelo falecimento do Senhor Airton Montin, e dá outras providências."
Nº 2926/2018
Decreto
Baixar
Data:
20/06/2018
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a constituição do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade de Braúna."
Nº 2928/2018
Decreto
Baixar
Data:
20/06/2018
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre o horário de expediente em dias de jogos da seleção brasileira de futebol no Campeonato Muncial de Futebol de 2018."
Nº 2929/2018
Decreto
Baixar
Data:
20/06/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre instituição da Escola de Gestão Pública de Braúna, e dá outras providências.
Nº 2927/2018
Decreto
Baixar
Data:
20/06/2018
Situação:
Em vigor
"Transfere um motociclo da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda para a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Agricultura e Meio Ambiente."
Nº 2918/2018
Decreto
Baixar
Data:
11/06/2018
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a criação de polo de apoio presencial com a Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo - Univesp, no Município de Braúna".
Nº 2908/2018
Decreto
Baixar
Data:
29/05/2018
Situação:
Em vigor
"Declara situação de emergência no município de Braúna, em virtude da greve dos caminhoneiros e, consequente, da falta de combustível para frota municipal e demais insumos necessários para o funcionamento dos serviços públicos, e dá outras providências."
Nº 2906/2018
Decreto
Baixar
Data:
28/05/2018
Situação:
Em vigor
"Regulamenta a concessão de abono de faltas previsto na Lei Municipal n.º 1855, de 19 de Setembro de 2013."
Nº 2897/2018
Decreto
Baixar
Data:
24/04/2018
Situação:
Em vigor
"Declara luto oficial no Município de Braúna, pelo falecimento da Senhora Beatriz Monney Machado, e dá outras providências."
Nº 2895/2018
Decreto
Baixar
Data:
19/04/2018
Situação:
Em vigor
"Declara Hóspede Oficial do Município de Braúna/SP o Excelentíssimo Senhor Ministro General de Exército Odilson Sampaio Benzi."
Nº 2892/2018
Decreto
Baixar
Data:
04/04/2018
Situação:
Em vigor
"Regulamenta a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para dispor sobre regime jurídico das parcerias entre o Município e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades e interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecido em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação, e dá outras providências."
Nº 2889/2018
Decreto
Baixar
Data:
03/04/2018
Situação:
Em vigor
"Declara luto oficial no Município de Braúna, pelo falecimento do Senhor Donizete Codo, e dá outras providências."
Nº 2888/2018
Decreto
Baixar
Data:
28/03/2018
Situação:
Em vigor
"Coloca as contas do exercício de 2017 a disposição dos cidadãos deste município e dá outras providências."
Nº 2881/2018
Decreto
Baixar
Data:
27/03/2018
Situação:
Em vigor
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências."
Nº 2882/2018
Decreto
Baixar
Data:
27/03/2018
Situação:
Em vigor
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências."
Nº 2883/2018
Decreto
Baixar
Data:
27/03/2018
Situação:
Em vigor
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências."
Nº 2885/2018
Decreto
Baixar
Data:
27/03/2018
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a nomeação dos membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC de acordo com Lei Municipal nº 1.415/2007."
Nº 2886/2018
Decreto
Baixar
Data:
27/03/2018
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente."
Nº 2879/2018
Decreto
Baixar
Data:
26/03/2018
Situação:
Em vigor
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências."
Nº 2284/2018
Decreto
Baixar
Data:
24/03/2018
Situação:
Em vigor
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências."
Nº 2877/2018
Decreto
Baixar
Data:
23/03/2018
Situação:
Em vigor
"Decreta suspensão das atividades escolares nas unidades da rede municipal de educação de Braúna, e dá outras providências."
Nº 2876/2018
Decreto
Baixar
Data:
14/03/2018
Situação:
Em vigor
"Declara luto oficial no Município de Braúna, pelo falecimento da senhora Eudete Aparecida de Sena Souza."
Nº 2875/2018
Decreto
Baixar
Data:
08/03/2018
Situação:
Em vigor
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências."
Nº 2871/2018
Decreto
Baixar
Data:
26/02/2018
Situação:
Em vigor
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências."
Nº 2872/2018
Decreto
Baixar
Data:
26/02/2018
Situação:
Em vigor
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências."
Nº 2869/2018
Decreto
Baixar
Data:
23/02/2018
Situação:
Em vigor
"Homologa o resultado final do Concurso Público nº 01/2017 da Prefeitura Municipal de Braúna/SP, e dá outras providências."
Nº 2870/2018
Decreto
Baixar
Data:
23/02/2018
Situação:
Em vigor
Declara Hóspede Oficial do Município de Braúna/SP o Excelentíssimo Senhor Doutor José Rento Nalini."
Nº 2867/2018
Decreto
Baixar
Data:
16/02/2018
Situação:
Em vigor
"Homologa o resultado final do Processo Seletivo nº 01/2017 da Prefeitura Municipal de Braúna/SP de Braúna/SP, e dá outras providências."
Primeira
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Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 15:26
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