Ir para o conteúdo
Prefeitura de Braúna - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
aumentar
diminuir
mapa
contraste
acessibilidade
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
Acompanhe!
Cidadão
e-SIC
Ouvidoria
Legislação
Diário Oficial
Concursos
Transparência Pública
Contato
Empresa
Licitações
Nota Fiscal Eletrônica
Diário Oficial
Transparência
Contato
Telefones Úteis
Servidor
Webmail
Holerite Online
Digite aqui o que procura...
Principal
A Nossa Cidade
Carta de Serviços
ITR
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Transparência
Secretarias
Menu Serviços
Audiências Públicas
A Prefeitura
Galeria de Prefeitos
Lei Paulo Gustavo
Contas Públicas
Conselho de Usuarios
Sic
Legislação
Manual do Fornecedor
Serviços Online
Telefones Úteis
Agenda
Ouvidoria
Galeria de Vídeos
Notícias
Contato
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Principal
A Nossa Cidade
Carta de Serviços
ITR
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Transparência
Secretarias
Audiências Públicas
A Prefeitura
Galeria de Prefeitos
Lei Paulo Gustavo
Contas Públicas
Conselho de Usuarios
Sic
Legislação
Manual do Fornecedor
Serviços Online
Telefones Úteis
Agenda
Ouvidoria
Galeria de Vídeos
Notícias
Contato
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Editais
Lei Ordinária
Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Anexo
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Portaria
Reajustes
Regulamentações
RETIFICA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
-- RETIFICA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Decreto
Editais
Lei Ordinária
Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
2388
atos encontrados
Nº 1947/2015
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/2017
Situação:
Em vigor
"ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BRAÚNA PARA O EXERCÍCIO DE 2016"
Nº 1946/2015
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/2017
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE OS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016"
Nº 1945/2015
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/2017
Situação:
Em vigor
"ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017"
Nº 1944/2015
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/2017
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 1943/2015
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/2017
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 1942/2015
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/2017
Situação:
Em vigor
"EXTINGUE, ALTERA E CRIA EMPREGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E REMUNERAÇÃO NAS REFERENCIAS MUNICIPAIS DOS EMPREGOS PERMANENTES NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DESTA MUNICIPALIDADE"
Nº 1941/2015
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/2017
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA - TRECHO DA BRN -030"
Nº 2795
Decreto
Baixar
Data:
28/06/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE AQUISIÇÃO DE VEICULOS (ONIBUS) DE TRANSPORTE DE ALUNOS E TRABALHADORES.
Nº 2796
Decreto
Baixar
Data:
28/06/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS LEI 2003 - R$ 172.716,29
Nº 2799
Decreto
Baixar
Data:
28/06/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS LEI 1986 - VR$ 4.0.1.0..,....00
Nº 1956/2016
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/2017
Situação:
Em vigor
"FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRAÚNA, PARA VIGORAR DURANTE O MANDATO QUE SE INICIARÁ EM 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 1955/2016
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/2017
Situação:
Em vigor
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DESTINADO A MANUTENÇÃO DO "PROGRAMA SORRIA SÃO PAULO"
Nº 1954/2016
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/2017
Situação:
Em vigor
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A REVISÃO INFLACIONÁRIA AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS VISANDO O EQUILÍBRIO DA EQUIDADE DO PODER DE COMPRA. A RECOMPOSIÇÃO DO PISO SALARIAL MUNICIPAL ANTE A EDIÇÃO DO DECRETO N.8618, DE 29, DE DEZEMBRO DE 2015, POR CONSEGUINTE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 1953/2016
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/2017
Situação:
Em vigor
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DESTINADO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CRECHE MUNICIPAL"
Nº 1952/2016
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/2017
Situação:
Em vigor
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DESTINADO A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE"
Nº 1940/2015
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/06/2017
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL POR DO SOL"
Nº 1939/2015
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/06/2017
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 1938/2015
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/06/2017
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA IDOSOS E DEFICIENTES FÍSICO EM VIAS NO MUNICÍPIO DE BRAÚNA"
Nº 1937/2015
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/06/2017
Situação:
Em vigor
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DESTINADO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 1936/2015
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/06/2017
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE PROLONGAMENTO E DENOMINAÇÃO DE AVENIDA NO MUNICÍPIO DE BRAÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 1935/2015
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/06/2017
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 1934/2015
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/06/2017
Situação:
Em vigor
"APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 1933/2015
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/06/2017
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA"
Nº 1932/2015
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/06/2017
Situação:
Em vigor
"FICA INSTITUÍDA GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR QUE FOR DESIGNADO PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL"
Nº 1931/2015
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/06/2017
Situação:
Em vigor
"REGULAMENTA A PROMOÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, ALTERA DISPOSITIVOS E CONSOLIDA OS ANEXOS DA LEI 1784/2012 QUE DISPÕE SOBRE ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL"
Nº 1930/2015
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/06/2017
Situação:
Em vigor
"AUTORIZA PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS COM RECURSOS PROVENIENTES DE SUPERÁVIT DE EXECÍCIOS ANTERIORES NO VALOR DE R$10.080,00 (DEZ MIL E OITENTA REAIS)"
Nº 1929/2015
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/06/2017
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE MÚLTIPLO USO SITUADO A RUA DAS MARGARIDAS N.110 - CONJUNTO HABITACIONAL WALDIR HECHT"
Nº 1928/2015
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/06/2017
Situação:
Em vigor
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR, A PROCEDER E A CONCEDER SUBVENÇÃO A APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 1927/2015
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/06/2017
Situação:
Em vigor
"AUTORIZA A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM RECURSOS PROVENIENTES DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2014, PARA A COMPLEMENTAÇÃO E FINALIZAÇÃO DAS OBRAS DO CENTRO DE MÚLTIPLO USO, BEM COMO A INCLUSÃO JUNTO À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E O PLANO PLURIANUAL DA MUNICIPALIDADE"
Nº 1926/2015
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/06/2017
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS DO MUNICÍPIO DE BRAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 1925/2015
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/06/2017
Situação:
Em vigor
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A REVISÃO INFLACIONÁRIA AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS VISANDO O EQUILÍBRIO DA EQUIDADE DO PODER DE COMPRA. A RECOMPOSIÇÃO DO PISO SALARIAL MUNICIPAL ANTE A EDIÇÃO DO DECRETO FEDERAL 8.381 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014, POR CONSEGUINTE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 1924/2015
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/06/2017
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE CORREÇÃO MONETÁRIA AO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS E AOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 1923/2015
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/06/2017
Situação:
Em vigor
"AUTORIZA A REABERTURA JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE CRÉDITO ESPECIAL DE CRÉDITOS PARA COMPOSIÇÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA OBRAS E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS QUE ESPECIFICA A PRESENTE LEI E DA DEMAIS PROVIDÊNCIAS"
Nº 1924/2014
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/06/2017
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE CORREÇÃO MONETÁRIA AO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS E AOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 1922/2014
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/06/2017
Situação:
Em vigor
"AUTORIZA A ABERTURA JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE CRÉDITO ESPECIAL PARA COMPOSIÇÃO DE RECURSOS E DÁ DEMAIS PROVIDÊNCIAS"
Nº 1921/2014
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/06/2017
Situação:
Em vigor
"ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BRAÚNA PARA O EXERCÍCIO DE 2015"
Nº 1919/2014
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/06/2017
Situação:
Em vigor
"AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO POR DESMEMBRAMENTO, PELA VIA ADMINISTRATIVA OU JUDICIAL, DE UMA ÁREA DE 3,63 HA (TRÊS, SESSENTA E TRÊS HA) DESCRITA E CARACTERIZADA, EM SUA PROPORCIONALIDADE CONFORME MEMORIAL EM ANEXO NA PROPRIEDADE DE MILTON PEREZ DE FREITAS E MARINA DIVANIR PIRANI PEREZ MATRICULA N. 1566 PARA AMPLIAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL, MATRICULA EXTRAÍDA JUNTO AO CRI- PENÁPOLIS PARA AMPLIAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL E A PROCEDER À SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM RECURSOS PROVENIENTES DE SUPERÁVIT DE EXERCÍCIOS ANTERIORES JUNTO A AUTARQUIA DE SANEAMENTO DESTA MUNICIPALIDADE SASB PARA O RESPECTIVO PAGAMENTO, BEM COMO A INCLUSÃO JUNTO A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E O PLANO PLURIANUAL DA MUNICIPALIDADE"
Nº 2797
Decreto
Baixar
Data:
26/06/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTYRAS PROVIDENCIAS LEI 2003 - R$ 80.000,00
Nº 2798
Decreto
Baixar
Data:
26/06/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO QUE ELABORÁ O PLANO DE ATIVIDADES E FESTEJOS NO FESTIVAL CULTURAL DE INVERNO DE BRAÚNA, POR CONSEGUINTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1918/2014
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/2017
Situação:
Em vigor
"AUTORIZA A ABERTURA JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A COMPOSIÇÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS DE DÁ DEMAIS PROVIDÊNCIAS"
Nº 1916/2014
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/2017
Situação:
Em vigor
"ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2014 A 2017"
Nº 1915/2014
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/2017
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE OS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015"
Nº 1914/2014
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/2017
Situação:
Em vigor
"AUTORIZA A ABERTURA JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE CRÉDITO ESPECIAL PARA COMPOSIÇÃO DE RECURSOS E DA DEMAIS PROVIDÊNCIAS"
Nº 1913/2014
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/2017
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N. 1797 DE 09/11/2012."
Nº 1912/2014
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/2017
Situação:
Em vigor
"ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2° DA LEI N. 1799 DE 09/11/2012"
Nº 1911/2014
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/2017
Situação:
Em vigor
"DISCIPLINA ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE BRAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 1910/2014
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/2017
Situação:
Em vigor
"INSTITUI E DISCIPLINA O PROGRAMA DE RESULTADOS E O PRÊMIO POR PRODUTIVIDADE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 1909/2014
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/2017
Situação:
Em vigor
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REENQUADRAR A REFERÊNCIA DO EMPREGO PÚBLICO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE ALÉM DE DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 1908/2014
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/2017
Situação:
Em vigor
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BRAÚNA, A INSTITUIR O PROGRAMA POR SERVIÇOS AMBIENTAIS E A ESTABELECER CONVÊNIOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO PARA A EXECUÇÃO DE PROJETOS DE PAGAMENTOS POR SERVIÇOS AMBIENTAIS"
Nº 1907/2014
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/2017
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL NO IMPORTE DE R$32.500,OO (TRINTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS)".
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
02/05/2024 10:37
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia