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Nº 75
Portaria
Baixar
Data:
14/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede afastamento a servidor público municipal para concorrer eleições municipais 2020, e da outras providencias."
Nº 76
Portaria
Baixar
Data:
14/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede afastamento a servidor público municipal para concorrer as eleições municipais 2020, e da outras providências."
Nº 67
Portaria
Baixar
Data:
12/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Retorna servidores a unidade de lotação da secretaria da secretaria municipal de educação e desenvolvimento social e infraestrutura."
Nº 3560
Decreto
Baixar
Data:
11/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PRORROGA O PERÍODO DE QUARENTENA E DISPÕE SOBRE A RETOMADA GRADATIVA DAS ATIVIDADES ECONOMICAS NO MUNICIPIO DE BRAÚNA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 65
Portaria
Baixar
Data:
30/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Retorna a unidade de lotação da Secretaria municipal de educação e desenvolvimento social."
Nº 66
Portaria
Baixar
Data:
30/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a cessão de servidores públicos da área da secretaria municipal de infraestrutura para secretaria municipal de saúde."
Nº 63
Portaria
Baixar
Data:
27/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Designa gestor e responsável técnico e da outras providências"
Nº 64
Portaria
Baixar
Data:
27/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Designa presidente da comissão de licitação- administração de certificados de registro cadastral e contratos."
Nº 3548
Decreto
Baixar
Data:
24/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PRORROGA O PERÍODO DE QUARENTENA E DISPÕE SOBRE A RETOMADA GRADATIVA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE BRAÚNA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3541
Decreto
Baixar
Data:
13/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PRORROGA O PERIODO DE QUARENTENA NO MUNICIPIO DE BRAÚNA, NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID-19 ( NOVO CORONAVÍRUS), DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART 1°, DO DECRETO MUNICIPAL N° 3529/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2172
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal à abertura de crédito adicional especial destinado ao pagamento de pessoal das ações destinados ao combate ao novo coronavirus- COVID-19, e da outras providencias."
Nº 2173
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre o estabelecimento das diretrizes orçamentarias para elaboração e execução da lei orçamentaria para o exercicio de 2021, da outras providencias."
Nº 3537
Decreto
Baixar
Data:
01/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, e da outras providencias."
Nº 62
Portaria
Baixar
Data:
29/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA OS MEMBROS PARA COMPOR A EQUIPE DE SERVIÇO DE VIGILANCIA SANITÁRIA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 3538
Decreto
Baixar
Data:
28/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga o período de quarentena no Município de Braúna, no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus), dá nova redação ao art. 1º do decreto Municipal nº 3529/2020, e dá outras providências.
Nº 2171
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO AO CUSTEIO DAS ATIVIDADES DO CRAS DESTINADAS AO COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS-COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3533
Decreto
Baixar
Data:
25/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre os horarios de funcionamento das repartições públicas municipais, e da outras providencias."
Nº 3536
Decreto
Baixar
Data:
25/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2020."
Nº 3534
Decreto
Baixar
Data:
24/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Remaneja recursos do orçamento vigente de 2020."
Nº 3535
Decreto
Baixar
Data:
24/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Transposiciona recursos do oprçamento vigente de 2020."
Nº 3531
Decreto
Baixar
Data:
18/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara estado de calamidade pública, no Municipio de Braúna e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência da saúde pública de importancia internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (Covid-19)
Nº 3530
Decreto
Baixar
Data:
18/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a suspenção do expediente administrativo presencial no Paço Municipal, e da outras providencias."
Nº 3532
Decreto
Baixar
Data:
18/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a prorrogação da implementação do Diário Oficial Eletrônico do municipio de braúna/SP."
Nº 3529
Decreto
Baixar
Data:
12/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispoe sobre a retomada gradativa das atividades econômicas no município de Braúna/SP, e da outras providências
Nº 3528
Decreto
Baixar
Data:
12/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2020."
Nº 3526
Decreto
Baixar
Data:
04/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2020."
Nº 3527
Decreto
Baixar
Data:
04/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providencias."
Nº 3525
Decreto
Baixar
Data:
01/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reformula a composição do Gabinete d Crise do Municipio de Braúna .
Nº 3523
Decreto
Baixar
Data:
28/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga o periodo de quarentena no Municipio de Braúna, no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavirus), e da outras providências
Nº 57
Portaria
Baixar
Data:
27/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA PESSOAL PARA PREENCHIMENTO DE EMPREGO EFETIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 58
Portaria
Baixar
Data:
27/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA O SERVIDOR LUIZ CARLOS DE GODOY FILHO PARA OCUPAR O CARGO DE MOTORISTA DE VEICULOS LEVES E PESADOS, EM CARÁTER DE APROVEITAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 59
Portaria
Baixar
Data:
27/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA O SERVIDOR ROGÉRIO CASAROTI PARA OCUPAR O CARGO DE MOTORISTA DE VEICULOS LEVES E PESADOS, EM CARATER DE APROVEITAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 60
Portaria
Baixar
Data:
27/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA MARCIO ROGÉRIO SANCHES PARA OCUPAR O EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE SECRETÁRIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 56
Portaria
Baixar
Data:
21/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DA ÁREA DA EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3516
Decreto
Baixar
Data:
18/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece horário de atendimento ao público dos serviços públicos prestados no Paço Municipal, e dá outras providências.
Nº 2169
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, COM RECURSOS PRÓPRIOS, PARA APLICAÇÃO EM DESPESAS DIRECIONADAS AO COMBATE DA COVID-19, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2170
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA SUBSCRIÇÃO À ALTERAÇÃO DO ESTATUTO SOCIAL DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE PENÁPOLIS - CISA, EM ADEQUAÇÃO AO ESTABELECIDO NA LEI FEDERAL Nº 11.107, DE 06/04/2005, QUE "DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS DE CONTRATAÇÃOP DE CONSORCIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS", E DA LEI FEDERAL Nº 10.406, DE 10/01/2002, QUE INSTITUI O NOVO CODIGO CIVIL PÁTRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 54
Portaria
Baixar
Data:
08/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA SERVIDOR PARA REPRESENTAR O MUNICIPIO DE BRAÚNA JUNTO AS INSTITUIÇOES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 55
Portaria
Baixar
Data:
08/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA SERVIDOR PARA REPRESENTAR O MUNICIPIO DE BRAÚNA JUNTO ÀS INSTITUIÇOES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 53
Portaria
Baixar
Data:
06/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA OS MEMBROS PARA COMPOR A EQUIPE DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3500
Decreto
Baixar
Data:
28/04/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pela COVID-19 (novo coronavírus)
Nº 51
Portaria
Baixar
Data:
27/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO DE CERTIFICADOS E CONTRATOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 2164
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRA´PUNA, PARA VIGORAR DURANTE O MANDATO QUE SE INICIARÁ EM 1º DE JANEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2165
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTUA DE FICHA NA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTARIA DA CÃMARA MUNICIPAL DE BRAÚNA NO EXERCICIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVID~ENCIAS.
Nº 2166
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO VALE ALIMENTAÇÃO AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BRAÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2167
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE BRAÚNA- SASB, PARA ATENDIMENTO O PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO, DESTINADOS AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA.
Nº 2168
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO PAGAMENTO DA BOLSA AUXILIO COMPLEMENTAR DOS TRABALHADORES BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXILIO DESEMPREGO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 50
Portaria
Baixar
Data:
23/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA A SERVIDORA DAIANE CRISTINA GASTALDI PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE GERENTE MUNICIPAL DE CONVENIOS E CONTRATOS - GMC, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 3494
Decreto
Baixar
Data:
22/04/2020
Situação:
Em vigor
Recepciona o Decreto Estadual Nº 64.946/2020, que estende o período de quarentena, como medida de enfrentamento da COVID-19.
Nº 49
Portaria
Baixar
Data:
17/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA PESSOAL PARA PREENCHIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
02/05/2024 10:37
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