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"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências."

"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências."

Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 7 de outubro de 2018, em primeiro turno, e 28 de outubro de 2018, em segundo turno, se houver.

"Dispõe sobre nomeação do Comitê Gestor Municipal de Políticas Sobre Drogas - Programa Recomeço, e dá outras providências."

Dispõe sobre delegação de atribuição ao Dirigente Municipal de Educação objetivando gerir e ordenar despesas e liquidações pela Secretaria Municipal de Educação e Desenvolvimento Social, e dá outras providências.

Consolida e nomeia os membros do Conselho Municipal da Assistência Social.

"Declara luto oficial no Município de Braúna, pelo falecimento do Senhor Airton Montin, e dá outras providências."

"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2019, e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial junto ao Orçamento Municipal, para aquisição da Academia ao Ar Livre junto à Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Municipal, para aquisição de um veículo de grande porte, adaptado para pacientes com necessidades especiais e com plataforma de elevação junto à Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial junto ao Orçamento Municipal, para aquisição de uma ambulância de remoção simples tipo A, e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial junto ao Orçamento Municipal, vinculado ao Fundo Social de Solidariedade, para composição dos recursos necessários para implantação do convênio FUSSESP n.º 139/2018 – COSTURANDO O FUTURO, e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial junto ao Orçamento Municipal, vinculado ao Fundo Social de Solidariedade, para composição dos recursos necessários para implantação do convênio FUSSESP n.º 140/2018 – NATAL ESPETACULAR, e dá outras providências."

"Dispõe sobre a publicação, no site oficial da Prefeitura Municipal de Braúna, da lista de medicamentos existentes na farmácia básica e dá outras providências."

"Dispõe sobre o direito a uma folga anual para todos os servidores públicos do Município de Braúna, na administração direta, indireta e da Câmara Municipal, no dia do seu aniversário, sem perda de vencimentos, nas condições que especifica e dá outras providências."

"Dispõe sobre a constituição do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade de Braúna."

"Dispõe sobre o horário de expediente em dias de jogos da seleção brasileira de futebol no Campeonato Muncial de Futebol de 2018."

Dispõe sobre instituição da Escola de Gestão Pública de Braúna, e dá outras providências.

"Transfere um motociclo da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda para a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Agricultura e Meio Ambiente."

"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Municipal para composição dos recursos necessários para a inspeção técnica e levantamento geográfico da ponte municipal localizada na Avenida Barão do Rio Branco."

"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Municipal, para aquisição de um veículo e de equipamento e material permanente junto à Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Municipal, para aquisição de equipamento e material permanente junto à Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Municipal, para aquisição de equipamento e material permanente junto à Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Municipal, para aquisição de dois ônibus junto à Secretaria Municipal de Educação e Desenvolvimento Social, e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Municipal, para aquisição de material de consumo junto à Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências."

"Dispõe sobre a criação de polo de apoio presencial com a Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo - Univesp, no Município de Braúna".

"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar junto ao Orçamento Municipal para composição dos recursos necessários para implantação e execução de um barracão industrial, e dá outras providências."

"Declara situação de emergência no município de Braúna, em virtude da greve dos caminhoneiros e, consequente, da falta de combustível para frota municipal e demais insumos necessários para o funcionamento dos serviços públicos, e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Municipal, para aquisição de veículo de transporte sanitário eletivo, e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Municipal, para composição dos recursos necessários para a implantação e execução de recapeamento asfáltico, e dá outras providências."

"Regulamenta a concessão de abono de faltas previsto na Lei Municipal n.º 1855, de 19 de Setembro de 2013."

"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Municipal para composição dos recursos necessários para implementação e execução de recapeamento asfáltico, e dá outras providências."