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"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Municipal para composição dos recursos necessários para implementação e execução de recapeamento asfáltico, e dá outras providências."

"Institui a Política Municipal do Controle de Natalidade de Cães e Gatos do âmbito do Município de Braúna, e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo a abrir adicional crédito especial junto ao Orçamento Municipal para composição dos recursos necessários para procedência de reembolso de cessão de servidor público do Serviço Autônomo de Saneamento Ambiental de Braúna - SASB, e dá outras providências."

"Dispõe sobre concessão de Subvenção Social, para Associação de Pais e Amigos Excepcionais de Penápolis (APAE), no exercício de 2018, e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial junto ao Orçamento Municipal, para composição dos recursos necessários para aquisição de materiais de consumo por meio do Programa + Esporte Social, e dá outras providências."

"Dispões sobre a obrigatoriedade de aplicação de teste de Glicemia Capilar em crianças de 0 (zero) a 6 (seis) anos de idade, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências."

"Declara luto oficial no Município de Braúna, pelo falecimento da Senhora Beatriz Monney Machado, e dá outras providências."

"Declara Hóspede Oficial do Município de Braúna/SP o Excelentíssimo Senhor Ministro General de Exército Odilson Sampaio Benzi."

"Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento e o Fundo Municipal de Saneamento, e dá outras providências."

"Regulamenta a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para dispor sobre regime jurídico das parcerias entre o Município e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades e interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecido em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação, e dá outras providências."

"Declara luto oficial no Município de Braúna, pelo falecimento do Senhor Donizete Codo, e dá outras providências."

"Coloca as contas do exercício de 2017 a disposição dos cidadãos deste município e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial junto ao Orçamento Municipal, para composição dos recursos necessários para adquirir equipamentos e materiais permanentes por meio do Programa Amigo do Idoso, e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial junto ao Orçamento Municipal, para composição dos recursos necessários para implantação e execução de Reforma, Ampliação e revitalização do CESSIBRA, e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial junto ao Orçamento Municipal, para composição dos recursos necessários para a implantação e execução de um Barracão Industrial, e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial junto ao Orçamento Municipal, do Serviço Autônomo de Saneamento Ambiental de Braúna - SASB, e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial junto ao Orçamento Municipal para composição dos recursos necessários para aquisição de uma ambulância tipo B, e dá outras providências."

"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências."

"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências."

"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências."

"Dispõe sobre a nomeação dos membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC de acordo com Lei Municipal nº 1.415/2007."

"Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente."

"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências."

"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar junto ao Orçamento Municipal para composição dos recursos necessários para concessão de subvenção social, durante o exercício de 2018, e dá outras providências."

"Decreta suspensão das atividades escolares nas unidades da rede municipal de educação de Braúna, e dá outras providências."

"Declara luto oficial no Município de Braúna, pelo falecimento da senhora Eudete Aparecida de Sena Souza."

"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências."