Ir para o conteúdo

"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências."

"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências."

"Homologa o resultado final do Concurso Público nº 01/2017 da Prefeitura Municipal de Braúna/SP, e dá outras providências."

Declara Hóspede Oficial do Município de Braúna/SP o Excelentíssimo Senhor Doutor José Rento Nalini."

"Homologa o resultado final do Processo Seletivo nº 01/2017 da Prefeitura Municipal de Braúna/SP de Braúna/SP, e dá outras providências."

Regulamenta a forma de pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU no exercício de 2018, e dá outras providências."

"Institui, no âmbito do Poder Executivo Municipal, o Programa de Desligamento Voluntário, a jornada de trabalho reduzida com remuneração proporcional e a licença sem remuneração com pagamento de incentivo em pecúnia, destinados aos servidores da Administração Pública Direta e Indireta."

"Autoriza o Poder Executivo a reabrir crédito especial junto ao Orçamento Municipal para composição dos recursos necessários para obras de contenção de erosão, e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder a revisão geral anual na forma do inciso X, do artigo 37, da Constituição Federal, ao vencimento dos servidores públicos e ao subsídio dos agentes políticos do Poder Executivo Municipal, a instituir o prêmio assiduidade aos servidores de provimento efetivo, a conceder reajuste no valor do vale alimentação dos servidores comissionados e, dá outras providências."

"Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para aderir ao parcelamento de dívidas mantidas junto à Receita Federal e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, instituído pela Medida Provisória n.° 778/2017, e regulamentado pela Instrução Normativa RFB 1.710/2017, e dá outras providências."

"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências."

"Dispõe sobre correção monetária e aumento real aos salários e ao vale alimentação dos servidores e correção monetária aos subsídios dos agentes políticos da Câmara Municipal de Braúna e dá outras providências."

"Dispõe sobre a aplicação do índice municipal de reposição inflacionária nos lançamentos tributários, não tributários e preços públicos e dá outras providências."

"Fixa calendário de feriados e pontos facultativos das repartições públicas municipais para o exercício de 2018, e dá outras providências."